UE retoma sanções contra principal banco comercial do Irã

A decisão de voltar a incluir estas entidades na lista negra se fundamenta "por uma nova exposição de motivos"

Bruxelas – A União Europeia (UE) reincorporou à lista de entidades iranianas sujeitas a sanções o principal banco comercial do Irã, o Banco Tejarat, e 32 entidades iranianas cuja inclusão na lista negra havia sido suspensa por decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia em 22 de janeiro.

A decisão de voltar a incluir estas entidades na lista negra se fundamenta “por uma nova exposição de motivos”, publicou o Diário Oficial da UE nesta quarta-feira.

Em janeiro, a justiça europeia estabeleceu que a evidência apresentada para justificar a inclusão de 37 entidades, assim como do banco Tejarat, na lista de medidas restritivas, era inadequada.

Com base nos novos motivos, o Conselho Europeu (que representa os 28 membros do bloco) voltou a incluir nesta quarta-feira na lista o banco Tejarat e 32 entidades, todas subsidiárias da Companhia de Navegação da República Islâmica do Irã (IRISL, Islamic Republic of Iran Shipping Lines).

“O Bank Tejarat fornece um apoio importante ao Governo do Irã colocando a sua disposição recursos financeiros e serviços de financiamento para projetos de desenvolvimento do setor do gás e do petróleo”, segundo a exposição dos motivos publicada no Diário Oficial.

“Já que o Bank Tejarat financia vários projetos de produção de petróleo” que precisam adquirir tecnologia chave, cuja venda ao Irã está proibida, “é possível determinar que o Bank Tejarat participou na aquisição de bens e tecnologias proibidas”.

Esta decisão ocorre apenas alguns dias depois que um acordo preliminar entre as potências mundiais e o Irã foi alcançado para que, em troca de uma suspensão das sanções contra a República Islâmica, Teerã reduza consideravelmente a quantidade de centrífugas nucleares.

As potências ocidentais começaram a impor sanções contra o Irã há vários anos, mas as aumentaram sensivelmente a partir de 2010 ante suspeitas de que o programa nuclear de Teerã tinha fins militares.