UE adota sanções contra funcionários de alto escalão da Venezuela

Na quinta-feira passada, os embaixadores da UE aprovaram as medidas restritivas, indicando que seriam impostas a "sete pessoas"

Os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram formalmente, nesta segunda-feira (22), sanções contra responsáveis pela repressão e pela situação política na Venezuela de Nicolás Maduro – disse uma fonte europeia à AFP.

Sanções sobre a Venezuela foram “aprovadas”, indicou a fonte consultada pela AFP, ainda sem especificar os nomes dos afetados pela medida. A lista será tornada pública apenas após sua publicação, amanhã, no Diário Oficial da UE.

Na quinta-feira passada, os embaixadores da UE aprovaram as medidas restritivas, indicando que seriam impostas a “sete pessoas”. Entre elas, estão o número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, da situação), o influente deputado da Assembleia Constituinte Diosdado Cabello; e o ministro do Interior, Néstor Reverol.

As medidas incluem o congelamento de ativos e a proibição de viajar para o bloco.

Ao chegar à reunião de ministros das Relações Exteriores em Bruxelas, o chanceler espanhol, Alfonso Dastis, considerou “as sanções como um incentivo para ajudar a negociação”.

“É uma decisão que pode ser reversível, ou suspensa, quando se constatar que há avanços na negociação, coisa que, até o momento, não parece ser o caso”, acrescentou Dastis.

Preocupada com a “deterioração” da democracia e dos direitos humanos no país sul-americano, a UE já havia adotado em novembro passado uma série de medidas, que incluíam um embargo de armas e de material que poderia ser usado na “repressão interna”.

Na época, os europeus decidiram não impor sanções individuais contra “responsáveis por graves violações dos direitos humanos” e contra aqueles, cujas ações “atentem de alguma maneira contra a democracia, ou contra o Estado de direito na Venezuela”. Decidiu-se esperar pelo desenrolar dos acontecimentos.

Além de Reverol, outras autoridades da área de Segurança integram a primeira lista de sanções individuais da UE no caso venezuelano, como o chefe do Serviço de Inteligência, Gustavo González, ou o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana Antonio Benavides.

Segundo fontes diplomáticas, a lista se completa com a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena; com o presidente do Tribunal Supremo, Maikel Moreno; assim como com Tarek William Saab, que substituiu como Luisa Ortega como procuradora-geral. Luisa fugiu do país, após denunciar a perseguição política sofrida por ela.

O bloco europeu se soma, assim, a Estados Unidos e Canadá na imposição de sanções. Entre os funcionários de alto escalão listados por ambos os países, figura o presidente Nicolás Maduro.

“Que erro lamentável a União Europeia está cometendo!”, criticou na quinta-feira o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, denunciando que a UE age como “subsidiário dos interesses” dos Estados Unidos.

Os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram formalmente, nesta segunda-feira (22), sanções contra responsáveis pela repressão e pela situação política na Venezuela de Nicolás Maduro – disse uma fonte europeia à AFP.

“Em vista da constante deterioração da situação na Venezuela, procede incluir sete pessoas na lista” de imposição de sanções, de acordo com a decisão aprovada publicada no Diário Oficial da UE.

As primeiras sanções individuais adotadas pelo bloco incluem presidentes de altas instituições e chefes do aparato de segurança. Essas medidas restritivas preveem o congelamento de ativos e a proibição de viajar para o bloco.

Além do ministro venezuelano do Interior, Néstor Reverol, também estão na lista o diretor do Serviço de Inteligência, Gustavo González, e o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana Antonio Benavides.

A UE considera os três responsáveis por “graves violações dos direitos humanos e da repressão da oposição democrática na Venezuela”. Entre essas violações, no caso de González, apontam-se “detenção arbitrária, tratos desumanos e degradantes e torturas”.

Cabello, Lucena, Moreno

O número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, situação), Diosado Cabello, também recebe sanções por “minar a democracia e o Estado de direito”, “em particular utilizando os meios de comunicação para atacar publicamente e ameaçar”. Cabello integra a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) convocada por Nicolás Maduro e que funciona como poder absoluto na Venezuela.

Os europeus punem ainda a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, por fragilizar a democracia, “ao facilitar o estabelecimento da Assembleia Constituinte” e por não garantir a imparcialidade de sua instituição.

Seu colega do Tribunal Supremo de Justiça, Maikel Moreno, outro afetado pelas medidas, é “responsável por ações e declarações que usurparam a autoridade” do Parlamento venezuelano, segundo a UE.

Os europeus também acusam o procurador-geral Tarek William Saab de apoiar a retirada de competências do Parlamento controlado pela oposição. Saab substituiu Luisa Ortega no cargo. Luisa fugiu do país, após denunciar a perseguição política sofrida por ela.

“Incentivo” ao diálogo

Ao chegar à reunião de ministros das Relações Exteriores em Bruxelas, o chanceler espanhol, Alfonso Dastis, considerou “as sanções como um incentivo para ajudar a negociação”.

“É uma decisão que pode ser reversível, ou suspensa, quando se constatar que há avanços na negociação, coisa que, até o momento, não parece ser o caso”, acrescentou Dastis.

A quarta rodada de conversas estava marcada para quinta e sexta-feiras passadas em Santo Domingo, mas a oposição se afastou pela ausência dos chanceleres de Chile e México, seus convidados como facilitadores.

Esse estancamento acontece meses antes da eleição presidencial nesse país sul-americano mergulhado em uma crise socioeconômica. Segundo um rascunho do acordo proposto a governo e oposição pelos mediadores, o pleito eleitoral poderia acontecer no segundo semestre de 2018.

Preocupada com a “deterioração” da democracia e dos direitos humanos no país sul-americano, a UE já havia adotado em novembro passado uma série de medidas, que incluíam um embargo de armas e de material que poderia ser usado na “repressão interna”.

Na época, os europeus decidiram não impor sanções individuais contra “responsáveis por graves violações dos direitos humanos” e contra aqueles, cujas ações “atentem de alguma maneira contra a democracia, ou contra o Estado de direito na Venezuela”. Decidiu-se esperar pelo desenrolar dos acontecimentos.

Agora, o bloco europeu se soma a Estados Unidos e Canadá na imposição de sanções. Entre os funcionários de alto escalão listados por ambos os países, figura o presidente Maduro.