Trilhões de volta aos EUA?

Jeff Sommer
© 2016 New York Times News Service

O novo presidente terá uma rara oportunidade para sanar brechas de impostos que permitiram que empresas americanas levassem mais de 2 trilhões de dólares em lucros não tributados para fora dos Estados Unidos.

Essa enorme quantia de dinheiro desviado mal foi mencionada na campanha eleitoral controversa de 2016 e qualquer previsão precisa de acordos que poderiam ser feitos em Washington são imprudentes agora que a nação acaba de voltar das urnas.

Mas uma coisa é clara: há um crescente consenso político de que chegou a hora de mudança nas regras de impostos para incentivar o repatriamento de lucros empresariais mantidos fora do país. O resultado disso para empresas, contribuintes comuns e milhares de investidores? Grandes riscos, muitas vezes conflitantes.

“Todos concordam que alguma coisa precisa ser feita. A questão, claro, é exatamente o quê”, disse Edward D. Kleinbard, antigo chefe de gabinete da Comissão Mista do Congresso sobre Tributação e hoje professor de Direito na Universidade do Sul da Califórnia.

Sob as regras atuais, ao declarar que os lucros estrangeiros estão permanente ou indefinidamente reinvestidos no exterior, as empresas americanas podem adiar a tributação sobre esse dinheiro. A quantidade exata é algo ainda sujeito a interpretação, mas estimativas cuidadosas vão de aproximadamente 2,4 trilhões até cerca de 3 trilhões de dólares.

Havia apoio bipartidário no Congresso para um acordo sobre a repatriação corporativa em 2015, mas nada aconteceu. O habitual impasse em Washington diminuiu as perspectivas de um acordo em 2016, mas isso pode mudar em breve.

Uma das razões é que os montantes que podem ser disponibilizados para uso do governo se tornaram incrivelmente grandes. Como a gravidade de um planeta gigante, a concentração de tanto dinheiro cria uma força quase irresistível: algo precisa ser feito a respeito.

Uma abordagem denominada repatriação – na qual os lucros corporativos estrangeiros estariam sujeitos à tributação imediata – seria uma gigantesca injeção de dinheiro no tesouro, garantindo às corporações um incentivo considerável para trazer o dinheiro para casa. Os principais planos do Congresso incluem essa abordagem, disse Kleinbard.

Porém, reformar o código tributário não é nada simples. Os detalhes são extremamente importantes, e há uma abundância deles, dando aos lobistas corporativos uma oportunidade ampla para moldar eventuais mudanças de modo a favorecer as grandes empresas.

Primeiramente, não é fácil determinar a quantia real desse dinheiro no exterior. Um dos números mais sólidos vem da Comissão Mista do Congresso sobre Tributação, calculado no final de agosto, que mostra que desde 2015, o total de ganhos estrangeiros de empresas americanas não “distribuídos” e “não tributados anteriormente” chega a US$ 2,6 trilhões.

Pense nas implicações dessa quantia por um momento. No papel, se não em realidade, as corporações são obrigadas a pagar um imposto federal de 35 por cento; se todo esse dinheiro tivesse sido tributado por esse índice, isso equivaleria a 910 bilhões de dólar em impostos.

De fato, uma pesquisa da Goldman Sachs indica que as 500 empresas do índice da Standard & Poor (S&P 500) pagaram um imposto federal mediano efetivo de 28 por cento, em média, ao longo da última década, enquanto empresas com alto lucro estrangeiro pagaram cerca de 22 por cento.

Mas, vamos ficar com o índice legal de 35 por cento por enquanto. Meus cálculos mostram que, com ele, a receita perdida com o imposto não pago equivaleria a quase dois terços de todo o dinheiro (1,39 trilhão de dólares) pago em impostos pelos americanos em 2014, de acordo com dados do Tesouro. E a receita fiscal perdida é mais de 2,5 vezes o imposto de renda pago anualmente por empresas norte-americanas. Mesmo que as corporações consigam uma boa negociação, o que é altamente provável sob qualquer revisão do código tributário, o impacto de qualquer pagamento de imposto sobre esses lucros ainda seria grande.

Na realidade, os atuais planos legislativos para trazer o dinheiro de volta falam de uma redução do índice legal – alguma coisa inferior a 20 por cento em uma única vez – além de sua contração permanente. Essa pode ser uma parte da revisão de todo o código tributário, uma conquista há muito esperada que poderia ganhar um novo impulso depois da eleição.

Tributar os lucros das empresas mantidos no exterior, qualquer que seja seu montante, certamente está nos planos de Washington. A Goldman Sachs estimou que uma proposta da administração de Obama para taxar ganhos estrangeiros existentes de empresas dos EUA em 14 por cento poderia gerar 240 bilhões de dólares em impostos.

E quanto mais alto for o índice corporativo, maior o benefício em curto prazo para os contribuintes americanos.

Os acionistas também iriam gostar do repatriamento de lucros, mas, quanto menor for o índice, maior o benefício. É fácil perceber por quê.

Por um lado, estudos mostram que, em 2004, quando o Ato Americano de Criação de Empregos concedeu um “feriado tributário” e as empresas foram autorizadas a trazer dinheiro de volta com uma alíquota de 5,25 por cento, muito pouco desse dinheiro repatriado foi usado para criar postos de trabalho ou desenvolver novos negócios ou tecnologias. A maior parte simplesmente foi para os investidores na forma de recompras e dividendos.

“O feriado deu às firmas multinacionais um sinal de que não havia razão para pagar o imposto total devido na repatriação. Em vez disso, deve-se esperar pelo próximo feriado ou pelo lobby que consiga um sistema fiscal que isente inteiramente a renda estrangeira”, escreveu em um artigo recente Kimberly Clausing, professora do Reed College.

É por isso que os detalhes de um acordo fiscal são tão importantes. Um feriado tributário poderia incentivar as empresas a novamente acumular ganhos no exterior para se livrar dos impostos americanos, enquanto enriquece os investidores. Se 1 trilhão de dólares for repatriado e as empresas canalizarem quase tudo para seus acionistas, a colheita seria de fato muito grande: poderia chegar perto de 975 bilhões de dólares em recompras e dividendos para as ações das S&P 500 nos 12 meses até junho, de acordo com dados fornecidos por Howard Silverblatt, analista sênior no S&P Dow Jones Indices.

Dividendos e recompras são importantes, pois ajudam a sustentar o mercado de ações. Trazer o dinheiro de volta dessa maneira poderia dar ao mercado e às empresas específicas um impulso efêmero.

Por essas razões, em um recente relatório para clientes, a Goldman Sachs sugeriu que os investidores pensem em comprar ações de empresas com os maiores ganhos estrangeiros não tributados: Microsoft, General Electric, Apple e Pfizer, que também estão no topo da lista dos gigantes de ganhos não tributados compilada pela firma de pesquisa Audit Analytics.