Toda regulação é interferência, diz ANP sobre nova regra para preços

Presidente afirmou que decisão de regular a periodicidade de reajuste dos preços da Petrobras partiu da própria agência e não do governo

Rio – O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, admitiu que a formulação de uma regulamentação do período de reajuste dos combustíveis é uma interferência. “Toda regulação é uma interferência” no mercado.

Em coletiva de imprensa para apresentar o resultado do 4º Leilão de Partilha da produção, no qual foram oferecidas áreas de pré-sal, Oddone aproveitou a oportunidade para reafirmar que, em sua opinião, a melhor alternativa seria não haver regulamentação sobre o tema. Mas, como há um monopólio de fato no refino, a agência reguladora se vê na responsabilidade de se manifestar.

Oddone afirmou também que a decisão de regular a periodicidade de reajuste dos preços da Petrobras partiu da própria agência, no último sábado, e não do governo.

“Liguei para o ministro e na segunda-feira fui até ele. Não houve em nenhum momento instrução ou ordem para que a ANP fizesse qualquer coisa. Nunca recebi instrução, pedido ou solicitação que interferisse nas ações regulatórias que nós tomamos. Agora, é uma situação particular a que vivemos no Brasil”, afirmou.