TCU suspende oferta de dois blocos mais valiosos de leilão de petróleo

Governo federal está tentando reverter a decisão, que poderá ter um impacto importante para a rodada

Rio de Janeiro – Os dois blocos exploratórios de petróleo e gás mais caros do leilão do Brasil previsto para quinta-feira, com bônus de assinatura mínimo de 3,55 bilhões de reais, foram excluídos da concorrência pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo decisão do órgão vista pela Reuters nesta quarta-feira.

O governo federal está tentando reverter a decisão, que poderá ter um impacto importante para a rodada, uma vez que ambas as áreas estão entre as que fazem fronteira com o polígono do pré-sal, com potencial para boas descobertas e olhadas com interesse pelo mercado.

O Ministério de Minas e Energia está tentando reverter a decisão, mas considera dificuldades.

“Estamos ainda vendo se é possível reverter, acho difícil, mas nada no mundo é impossível… A questão é porque essas áreas estão contíguas ao polígono (do pré-sal) e, no entendimento do TCU, teria mais valor se elas fossem feitas todas em Partilha e não ter unitização”, disse Félix à Reuters.

Em nota, o ministério disse ainda que submeterá uma proposta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) “no período mais curto possível” para que os blocos S-M-534 e S-M-645, da 15ª Rodada, sejam licitados “ainda em 2018”.

A 15ª Rodada, a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em regime de concessão, vai licitar áreas nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná.