TCU rejeitará defesa sobre “pedaladas fiscais”

Os auditores dizem que seu entendimento a respeito, de que as manobras são irregulares, já está consolidado

Brasília – A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deve rejeitar a maioria dos argumentos apresentados pelo governo na defesa sobre irregularidades nas contas de 2014. 

O parecer de auditores da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), a ser concluído até o início de outubro, possivelmente recuará de no máximo quatro das 15 distorções apontadas no balanço da União.

Técnicos da corte ouvidos pela reportagem explicam que não haverá mudança de opinião sobre as “pedaladas fiscais”, como são chamados os atrasos no repasse de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos pagarem despesas obrigatórias de programas sociais.

Os auditores dizem que seu entendimento a respeito, de que as manobras são irregulares, já está consolidado.

A equipe técnica discute se o relatório vai se limitar a descrever as conclusões sobre cada um dos 15 pontos ou será mais incisivo, recomendando aos ministros do TCU a reprovação das contas da presidente.

Essa seria uma manifestação inédita dos auditores, pois o padrão é que apenas o relator apresente uma sugestão de voto em plenário.

Este ano, quem conduz o caso é o ministro Augusto Nardes. Aos colegas , ele tem dito que vai votar pela rejeição das contas de Dilma. A tendência é que a maioria dos ministros o siga. O TCU deve marcar a sessão para 7 ou 14 de outubro.

Na terça-feira, 22, o governo enviou ao TCU novas normas para reger repasses do Tesouro a bancos, como forma de sinalizar que as “pedaladas” ficaram no passado.

Para os auditores, porém, o gesto não terá muito efeito, pois já há regras proibindo a prática e, na avaliação deles, o governo as descumpriu.