Tasso admite mudar relatório para evitar que Previdência volte à Câmara

Técnicos do Congresso entendem que supressões no relatório da reforma mudam conteúdo da PEC; com esse entendimento, proposta voltaria para a Câmara

São Paulo — O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitiu alterar o texto do relatório para evitar atrasos na tramitação da proposta – cujo calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro. Conforme a Coluna do Estadão revelou, técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório da reforma mudam o conteúdo da PEC.

Se prevalecer esse entendimento, a proposta deverá voltar para a Câmara.

No parecer, Tasso retirou a expressão “no âmbito da União” do trecho sobre a cobrança de alíquotas extraordinárias para financiar o déficit do regime dos servidores.

Com isso, ele dá autonomia a Estados e municípios para implementarem a contribuição extraordinária caso seja necessário.

“Existe essa discussão entre os técnicos, mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir, sendo o caso eu jogo para a (PEC) paralela se tecnicamente se chegar a essa conclusão”, disse o relator.

Tramitação

A reforma da Previdência chega ao plenário do Senado nesta terça-feira. A partir das 14h, uma sessão temática começa a discutir o texto com a presença de especialistas como o secretário do Trabalho e Previdência, Rogério Marinho.

É o início de uma série de sessões que incluem debates e sugestões de emendas e que devem se alongar até meados de outubro, quando finalmente o texto deve ser votado em segundo turno pelos senadores e encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.