SP quer novas regras de royalties só em contrato futuro

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é contra mudanças retroativas sobre essa questão

Brasília – O governador de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB), defendeu na manhã desta quarta-feira que qualquer mudança feita nas regras de distribuição dos royalties do petróleo vise a apenas os contratos futuros. Ele é contra mudanças retroativas sobre essa questão.

“Nossa posição é que se pode estabelecer o futuro, pode-se discutir os critérios de royalties, de participação especial, mas não para o que não foi contratado”, disse ao chegar no Ministério da Fazenda para discutir mudanças no ICMS.

“Para o que já foi, existe uma regra definida. Deve se manter a regra já preestabelecida e, daqui para frente, se estabelecer um critério novo. Agora, é preciso aguardar para verificar qual a posição do Poder Executivo”, continuou.