Situação de estados é timing político para pacto federativo, diz fonte

Ministro da Economia afirmou que enviará ao Senado PEC para desvincular e desindexar todo o orçamento da União

O aperto financeiro vivido atualmente por Estados e municípios significa que o timing político para um novo pacto federativo chegou, afirmou nesta quarta-feira fonte da equipe econômica.

A fonte ressaltou que a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema começar pelo Senado demandaria a apresentação do projeto por um senador, o que está sendo avaliado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Segundo a mesma fonte, que falou em condição de anonimato, a decisão sobre como isso será feito está sendo tocada por Bolsonaro junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 13, que o redesenho da estrutura do pacto federativo será um desafio a ser enfrentado. A afirmação foi feita durante posse do novo presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Carlos Von Doellinger.

O evento é fechado à imprensa, mas o Ministério da Economia colocou algumas frases do ministro na cerimônia em sua conta no Twitter.

“O redesenho da estrutura, o pacto federativo, será o desafio a ser enfrentado. Todo mundo com a mesma cabeça e diagnóstico sobre a recuperação econômica”, disse Guedes, segundo postagem da Pasta na rede social.

Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira que foi publicada no domingo, o ministro revelou que irá enviar pelo Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para desvincular e desindexar todo o orçamento da União, incluindo a forma de repasse de recursos para Estados e municípios.

Guedes disse ainda que “tem que haver a valorização dos partidos e a eliminação do toma lá da cá, e isso tem que se traduzir no orçamento para avançarmos nas reformas”.

O ministro reforçou a necessidade de responsabilidade fiscal para preservar as futuras gerações e para a “libertação dos nossos filhos e netos do sistema de repartição quebrado”, referindo-se à necessidade de aprovação da reforma da Previdência.

No evento, o ministro também disse que o desequilíbrio fiscal é resultado “da tragédia econômica” do País. “O desequilíbrio fiscal é resultado da nossa tragédia econômica. É a trajetória dos gastos que permite a recuperação da economia brasileira”, disse Guedes. “O descontrole sobre os gastos públicos vêm de 40 anos. Von Doellinger é símbolo de alguém que dá importância à dimensão fiscal”, completou o ministro.

Guedes evitou falar com a imprensa ao chegar ao prédio do Ipea. Todos os jornalistas foram barrados na entrada da cerimônia.