Sindicato quer IPVA para avião e embarcação de passeio

A PEC dos Jatinhos, como é chamada, faz parte da campanha Imposto Justo, lançada pelo Sindifisco Nacional

São Paulo – Em meio ao debate sobre o aumento de tributos para grandes fortunas, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) e o deputado Vicente Cândido (PT-SP) protocolam nesta quarta-feira, 3, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que cria a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aviões e embarcações de passeio.

A PEC dos Jatinhos, como é chamada, faz parte da campanha Imposto Justo, lançada pelo Sindifisco Nacional.

De acordo com o presidente do sindicato, Pedro Delarue, o atual momento de indignação demonstrado nas ruas pela população é a oportunidade para se discutir mudanças na forma de arrecadação.

Delarue lembra que, se a tributação no Brasil não fosse regressiva (quem ganha menos paga proporcionalmente mais impostos), haveria mais justiça social.

“Desonerar o consumo é bom, mas temos de incluir na arrecadação a parcela ínfima da população que anda de helicóptero e não paga imposto por ter um veículo desses”, afirma. Curiosamente, jatos, helicópteros, iates e lanchas de passeio não contribuem com IPVA por não serem considerados veículos automotores.

O presidente do Sindifisco afirmou ainda que projeto de lei, que será apresentado brevemente na Câmara dos Deputados, visa recompor as perdas impostas ao contribuinte pela defasagem da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A iniciativa conta com adesão de centrais sindicais. “A proposta de mudar o eixo da tributação é em função da faixa de 1% de mais ricos do País ser extremamente favorecida em detrimento da grande maioria da população. As manifestações que temos visto confirmam isso”, concluiu.