Senadores fecham acordo para votar 1º turno da Previdência em 18/9

A votação da PEC previdenciária em segundo turno está prevista para ocorrer no dia 2 de outubro

Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira, 13.

Com isso, a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os pontos incluídos por senadores serão convertidos em uma proposta paralela que irá para a Câmara.

Um dos temas que podem ser colocados no texto paralelo é a inclusão de Estados e municípios nas mudanças da Previdência.

O acordo no calendário envolveu a votação de propostas do chamado pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para Estados e municípios.

Prazo mínimo

O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a oposição exige um prazo mínimo de 70 dias para discussão e votação da proposta da reforma previdenciária. O senador disse esperar um “prazo razoável de tramitação”.

“O Senado é Casa revisora do processo legislativo. O Senado não pode abrir mão do seu papel de revisor do processo legislativo. O Senado não pode ser um carimbador de uma proposta tão delicada e que mexe com temas tão controversos”, disse.

O parlamentar também informou que ficou decidida a realização de uma sessão temática no Plenário do Senado, em 10 de setembro, para debater exclusivamente a reforma da Previdência Social. Nesta data, a PEC provavelmente já terá sido votada em primeiro turno.

Randolfe acrescentou que ainda não está trabalhando com a possibilidade de uma “PEC paralela” para tratar de assuntos que não estão no texto principal da reforma. Ele disse que, por enquanto, a oposição trabalha para promover alterações no texto atual que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Senado)