Senado deve votar 1º turno da reforma da Previdência na próxima quarta

Davi Alcolumbre afirmou que mesmo que não consiga primeiro turno na próxima semana, calendário de aprovação da PEC até 10 de outubro está mantido

Brasília — O Senado pode votar a PEC principal da reforma da Previdência já na próxima semana, afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também garantiu celeridade na tramitação da chamada PEC paralela.

O presidente afirmou que conversará com senadores para possibilitar a votação da reforma na próxima semana, e garantiu que mesmo que isso não ocorra o calendário de tê-la aprovada em dois turno até o dia 10 de outubro está mantido.

“Vamos fazer uma reunião ainda agora para, dentro do prazo regimental, se for possível, a gente colocar na semana que vem em primeiro turno a votação dessa matéria, agente vai tentar votar na quarta-feira da semana que vem”, disse Alcolumbre a jornalistas após votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta tarde que aprovou a PEC principal e chancelou a ideia de criar a proposta paralela.

“Nosso prazo, ele continua sendo ainda o que a gente estabeleceu do acordo”, disse. “Que é até dia 10 de outubro votarmos a emenda constitucional número 6 (PEC principal da reforma)”, afirmou.

Alcolumbre afirmou ainda que há um sentimento de “unanimidade” em torno da PEC paralela, que poderá ter um andamento “muito mais célere” na Casa.

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou ainda que pretende apresentar seu parecer à PEC paralela o mais rápido possível. A PEC paralela será formalmente criada e seguirá à CCJ para que Tasso possa emitir um relatório.

“Aqui na CCJ, estando nas minhas mãos todas as sugestões, espero em 48 horas apresentar o relatório”, disse a jornalistas.

Nos cálculos da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), pode haver um pequeno intervalo entre a votação da PEC principal e a paralela.

“A PEC principal segue o cronograma de votação, a princípios, até o dia 10 de outubro”, avaliou a senadora. “A PEC paralela pode ficar uma semana, 15 dias para trás.”

O texto principal trata das novas regras previdenciárias sem alterar a essência do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O relator suprimiu trechos do texto –como os dispositivos que tratam de benefícios assistenciais, critérios para a aposentadoria especial e trecho que permitiria pensão por morte abaixo do salário mínimo–, mas regimentalmente essas exclusões não obrigam a medida a uma segunda análise por parte dos deputados.

As outras mudanças desejadas pelos senadores, que alterariam o texto da PEC e a forçariam a voltar para a Câmara dos Deputados, atrasando sua tramitação, foram reunidas na chamada PEC Paralela, destacada da proposta principal.

Essa proposta alternativa irá incorporar temas como a possibilidade de Estados e municípios incorporarem as novas regras previdenciárias e a previsão de receitas para compensar as supressões promovidas pelo relator na PEC principal. Tasso sugere, por exemplo, a cobrança gradual de contribuição previdenciária de entidades filantrópicas –excluídas as santas casas e assistenciais– e do agronegócio exportador.

Relatório

O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), demonstrou interesse em dar um andamento rápido à proposta paralela que inclui Estados e municípios nas mudanças da aposentadoria. Ele disse que pretende emitir um relatório 48 horas.

Os senadores, a partir de agora, poderão apresentar emendas à proposta, que será direcionada à CCJ. No colegiado, Jereissati emitirá um relatório e a PEC paralela será submetida à votação de mérito.

De acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a PEC paralela vai tramitar com 15 dias de atraso em relação à proposta principal.