Senado aprova proposta que obriga Casa Civil a prestar contas

Ministro da Casa Civil, ou um de seus representantes, deverá comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) duas vezes por ano

Brasília – Na última sessão deliberativa do ano, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto de resolução que obriga o Ministério da Casa Civil a prestar contas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) duas vezes por ano.

Inicialmente, a proposta determinava que o chefe da Casa Civil teria que comparecer pessoalmente ao colegiado, porém uma emenda flexibilizou o texto para que ele possa escolher outro ministro para a função.

A matéria segue para promulgação.

No início da reunião desta quinta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que esta será a última sessão deliberativa de 2017.

Ele ponderou que “a Casa é do Parlamento” e o plenário ficará aberto para discussões na próxima semana. O recesso parlamentar só começa oficialmente a partir do dia 23 de dezembro.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) fez uma intervenção e disse que Oliveira estava precisando tirar férias para descansar.

“Acho que todos nós estamos precisando descansar”, respondeu o presidente da Casa. Em seguida, ele fez um balanço dos trabalhos deste ano.

Ele declarou que o número de matérias apreciadas no plenário foi o maior da década (261 proposições).

Em momento de discurso de parlamentares no plenário, muitos deles aproveitaram para elogiar Oliveira por sua atuação como presidente.