Secretário da Receita, Marcos Cintra deixa cargo após polêmica da CPMF

O Ministério da Economia confirmou o pedido de exoneração e disse que sub-secretário José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente

São Paulo – O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, não resistiu às polêmicas geradas em torno da recriação de um imposto sobre transações financeiras, aos moldes da extinta CPMF.

O Ministério da Economia confirmou o pedido de exoneração do secretário na tarde desta quarta-feira (11), um dia após o secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmar o imposto e a alíquota.

O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente. Ele atuava na área de fiscalização em Pernambuco até agosto, quando se tornou o novo subsecretário-geral no lugar de João Paulo Ramos Fachada, demitido em meio a pressões internas por substituições em cargos sensíveis.

Por meio de nota, o ministério aponta que o projeto de reforma tributária do governo não está finalizado e só será divulgado após o aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

Cintra defende há décadas este tipo de imposto, criticado por vários economistas por ser cumulativo, regressivo, prejudicar setores de cadeia mais complexa e desestimular o uso do sistema financeiro.

Mas a ideia de uma nova CPMF também foi defendida por Guedes em várias ocasiões recentemente como uma alternativa para desonerar a folha de pagamentos e estimular a geração de empregos.

Bolsonaro negou várias vezes durante a campanha e já como presidente que recriaria a CPMF, mas disse há algumas semanas que se ela fosse recriada, teria que haver alguma compensação.

Hoje, escreveu no Twitter que a queda estava relacionada com a tentativa de Cintra de recriar a CPMF e decretou que o novo imposto estava fora da reforma tributária:

Cintra fez parte da equipe de transição e, antes disso, já colaborava com Guedes na elaboração do programa de governo de Bolsonaro.

Mas segundo fonte da Economia ouvida pela Reuters, há leitura na pasta de que Cintra não vinha fazendo boa gestão interna, sem ter conseguido alinhavar de fato o desenho da reforma passados nove meses de governo.

Nesse ínterim, Câmara dos Deputados e Senado se articularam para tocar, cada uma das Casas, a sua própria versão de reforma, com a disputa pelo protagonismo turvando o horizonte de articulação política.

Externamente, a imagem do secretário também foi chamuscada, disse a mesma fonte, em condição de anonimato, citando falas polêmicas sobre a recriação de um imposto nos moldes da CPMF mesmo enquanto Bolsonaro e líderes do Congresso se posicionavam contra a medida.

Cintra também declinou sistematicamente convites para participar de audiências públicas com parlamentares, ao mesmo tempo em que seguia participando de seminários promovidos por associações e empresários e divulgando nesses eventos as linhas gerais da reforma sob sua batuta.

Logo nos primeiros dias do governo, em janeiro, o secretário especial se envolveu em polêmica ao desmentir o presidente no Palácio do Planalto, apontando que não haveria aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Cintra também provocou forte insatisfação no Planalto após afirmar, em entrevista à Folha de S. Paulo em abril, que o novo tributo sobre pagamentos incidiria inclusive sobre as igrejas. Bolsonaro acabou indo ao Twitter para negar a investida.

Veja comunicado completo do Ministério da Economia à imprensa:

“O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento.

A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo.”

(Com Reuters)