Se os leilões de rodovias não vingarem, quem paga a conta?

Enquanto especialistas apontam falhas no modelo, governo sinaliza que pode retirar alguns trechos do programa

São Paulo – As próximas semanas serão decisivas para o sucesso ou fracasso do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo.

Após um atraso de mais de seis meses, a ideia era reservar os trechos considerados “filé” para dar um pontapé inicial positivo para os leilões de estradas. Deu certo com a BR-050, concedida para o Consórcio Planalto com deságio de 42% no pedágio, mas a BR-262 acabou ignorada e sem propostas.

O fiasco lançou uma sombra sobre as concessões, consideradas estratégicas para estimular a economia, restaurar a confiança do empresariado e começar a corrigir os gargalos da nossa infraestrutura.

O governo diz que fará uma reavaliação grande das propostas e que pode marcar o leilão de cada lote para uma data diferente para facilitar a vida do investidor.

“A estrutura jurídica e contratual em si está correta, tanto que deu certo com a BR-050. O governo precisa abrir mão das pequenas coisas, como a intransigência de que 100% das duplicações devem ser feitas em 5 anos – dependendo da demanda, poderia ser em 10 ou 15”, defende Eduardo Padilha, especialista em Infraestrutura do Insper.

Para o presidente da Associação Brasileira de Logística, Pedro Francisco Moreira, o problema é mais de pressa do que de prazo: “Houve um atropelo para mostrar os planos, e quando eles caíram nas mãos dos consórcios, alguns vazios foram encontrados. O retorno de investimento está sendo questionado, mas havendo vontade política e redução da burocracia, os prazos são possíveis.”


Padilha não acha que a taxa de retorno seja um obstáculo: “O problema não é ser 7% de lucro, o problema é que a conta não fecha. É preciso fazer os estudos de forma conservadora. No lote da BR-262, o governo subestimou os investimentos e fez exigências maiores do que cabia naquela tarifa.”

Para Pedro Moreira, nosso histórico e o momento não são ideais: “Já não somos a bola da vez em investimentos. As nações bem sucedidas veem logística como uma questão de longo prazo – de estado, não de governo. O Brasil é muito bom em criar e formatar planos, mas não em executá-los.”

Obras públicas

Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda Guido Mantega apresenta o seminário “A Oportunidade de infraestrutura do Brasil” para investidores em Nova York. Enquanto isso, o governo sinaliza que se não houver solução para o impasse, pode retomar as obras para si.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse que “de um lado, [o empresário] quer lucro alto. De outro, a população quer pedágio baixo. Quando for prático, concreto e efetivo unir as duas coisas, nós vamos unir. Quando não der, vamos fazer obra pública.“

Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada ontem, a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann reafirmou que é possível que alguns trechos saiam do plano: “Se chegarmos à conclusão de que é impossível fazer concessão, vamos migrar para obra pública.”

Nesse caso, os recursos viriam do Tesouro: “pode acontecer, mas seria uma pena. Como o governo licita sem projeto executivo, gasta mais caro desse jeito, e ele sabe disso – tem sempre os aditivos de contrato, o grande problema da obra pública”, diz Padilha.


Pedro Moreira concorda: “Não seria uma boa sinalização para o mercado. É mais recomendável reavaliar os cronogramas e processos. Temos outros grandes desafios pro governo resolver.”

Para o Prof. José Roberto Savoia, da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP), a alternativa é viável: “É uma prerrogativa já existente, e deveria ser mais utilizada quando, por exemplo, o Concessionário apresenta valores mais elevados. A contrapartida é a diminuição da tarifa, ou a reversão de fluxos de pedágio para o poder concedente.”

De um orçamento total de R$ 25 bilhões, o total previsto para investimentos do Ministério dos Transportes em 2013 era de R$ 15 bilhões. Até agora, já foram empenhados 7,4 bilhões – o equivalente a 47%. De 1997 a 2012, o investimento no setor rodoviário mais do que quadruplicou de tamanho.

Por meio de sua assessoria, o Ministério dos Transportes afirma que “o governo não pretende retirar nenhum lote do Programa de Investimentos em Logística.” O próximo trecho no calendário, da BR-101 na Bahia, já tem edital publicado e deve ir à leilão no dia 23 de outubro.