Rio de Janeiro aprova cobrança de ISS para Netflix e Spotify

Os serviços de transmissão online de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a ser taxados com alíquota de 2%

São Paulo – O Rio de Janeiro entrou na lista das cidades que vão cobrar Imposto sobre Serviços (ISS) de serviços de streaming de música e vídeo, como Spotify e Netflix.

O prefeito da cidade, Marcello Crivella, sancionou na segunda-feira, 16, um projeto de lei que adiciona essas plataformas de consumo de conteúdo à lista de serviços tributados pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

Além do Rio, cidades como Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Recife, em Pernambuco, também estão entre as quatro cidades onde Netflix e Spotify já são tributados.

Outras seis cidades brasileiras, incluindo São Paulo, também pretendem cobrar o tributo e já encaminharam projetos de lei sobre o assunto.

A aprovação da cobrança de ISS nos municípios acontecem meses após o presidente Michel Temer sancionar a Lei Complementar 157/16, conhecida como reforma do ISS.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2016 e entrou em vigor no final de março.

Com a reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a lei estabeleceu que serviços de transmissão online de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passariam a ser taxados com alíquota de 2%.

A elaboração de programas de computadores, inclusive games, também passou a ser taxada, de acordo com o texto divulgado pelo Diário Oficial. Ficaram de fora livros, jornais e periódicos.