Repasse de redução do diesel será possível em até 30 dias, diz associação

Redução de 46 centavos nas refinarias levará tempo para chegar aos consumidores porque há questões na conta, como o valor do ICMS

Rio de Janeiro – O corte de 46 centavos por litro no preço do diesel nos postos de combustíveis apenas será possível em todos os estados em apenas 15 ou 30 dias, disse o presidente da entidade que representa as principais distribuidoras de combustíveis do país Plural, Leonardo Gadotti.

A redução de 46 centavos nas refinarias, viabilizada por meio de subvenção do governo à Petrobras e redução de impostos, levará tempo para chegar aos consumidores porque há questões na conta, como o valor do ICMS cobrado pelos Estados sobre o combustível, além da mistura do biodiesel.

O principal empecilho, segundo Gadotti, é que a redução nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10 por cento de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.

Atualmente, segundo o executivo, apenas São Paulo e Espírito Santo criaram mecanismos tributários que tornaram possível o corte integral do preço do produto com biodiesel, acordado pelo governo federal com os caminhoneiros, como forma de dar fim à paralisação feita contra os altos preços do combustível.

“Na bomba, não chega em alguns Estados porque é necessário a redução do imposto estadual… O governo federal, quando lançou o corte, não contou a história toda”, disse Gadotti, em coletiva de imprensa sobre o tema.

O imposto estadual ICMS incidente sobre o preço do diesel C (com 10 por cento de biodiesel) varia entre os Estados e tem como base de cálculo o preço médio ponderado final (PMPF), cujo valor é publicado a cada 15 dias.

De acordo com Gadotti, a Plural e suas associadas já estão faturando desde 1o de junho o litro do diesel puro com desconto concedido pela refinaria, por Estado. No entanto, para o desconto chegar aos 46 centavos, o governo espera que os Estados baixem o PMPF.

Com a redução do preço de referência do cálculo do ICMS que incide sobre o diesel já misturado, é possível que o desconto completo chegue aos consumidores em geral.

“Até o momento, apenas os Estados São Paulo e Espírito Santo baixaram o PMPF a ponto de se atingir o desconto de 46 centavos ou mais”, disse Gadotti.

Sem a alteração do PMPF de todos os Estados, a redução que chega no diesel vendido nos postos do país, atualmente, em média, é de 41 centavos por litro.

Gadotti afirmou que o governo está ciente dessa questão, mas que diversas afirmações públicas têm evitado tratar o tema com clareza.

Dessa forma, em sua avaliação, o governo “está colocando a população contra um negócio enorme, de distribuição e revenda, que está ajudando o governo” a lidar com o assunto.