Relator propõe nova regra para acúmulo de pensão e aposentadoria

A proposta é que o montante recebido por uma pessoa que é aposentada e pensionista ao mesmo tempo seja reduzido em 10% ao longo de 10 anos

Brasília – Em uma das últimas cartadas em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), propôs aos líderes partidários uma regra de transição para a fixação de um limite para acúmulo de aposentadorias e pensões.

A proposta é que o montante recebido por uma pessoa que é aposentada e pensionista ao mesmo tempo seja reduzido em 10% ao longo de 10 anos, até um limite final preestabelecido, que poderá ser de dois salários mínimos ou o teto geral do INSS, atualmente de R$ 5.645,81. Os que ganham acima do limite terão de optar pelo benefício de maior valor.

A regra de transição consta em emenda apresentada pelo PPS, partido do ministro da Defesa, Raul Jungmann, mas cujos parlamentares atuam de forma independente no Congresso, e vale tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores em geral. Pela emenda, o limite final seria de dois salários mínimos, mas na votação esse limite pode ser alterado.

Pela última versão do texto da reforma divulgada pelo relator, o limite para acúmulo de aposentadorias e pensões seria de dois salários mínimos e passaria a valer após a proposta ser aprovada. Essa proposta, contudo, enfrenta forte resistência dos parlamentares, que também propuseram elevar esse limite imediato para o teto do INSS.

Ao Broadcast, o relator da reforma admitiu que essa é uma das propostas em discussão, mas disse que ela só será encampada pelo governo se trouxer votos favoráveis para aprovação da matéria. Segundo ele, a proposta tem a simpatia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).