Reforma tributária começa no 2º semestre, segundo Maia

O presidente da Câmara defendeu que as propostas sejam votadas a tempo de entrar em vigor em 2012

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), informou hoje que o governo federal deve enviar ao Congresso, até o início do segundo semestre, um conjunto de projetos que darão início à reforma tributária. Maia disse que os projetos visam, separadamente, acabar com a guerra fiscal entre os Estados, desonerar a folha de pagamentos, simplificar impostos e desonerar os setores exportadores, de bens de capital e coureiro-calçadista.

Maia ressaltou que a desoneração da folha de pagamento é uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff. “Nossa expectativa é de que venha uma proposta que desonere a folha de pagamento para permitir que haja uma formalização maior do trabalho no País”, afirmou, após participar da abertura 7.º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, na capital paulista. “Tenho defendido que a desoneração, se for bem feita, pode gerar mais arrecadação.”

O presidente da Câmara defendeu que as propostas sejam enviadas ao Congresso o quanto antes para poderem ser votadas e entrar em vigor em 2012. “Precisamos aprovar qualquer medida de teor tributário até o dia 31 de dezembro”, ressaltou.

Código Florestal

Maia disse ainda que está prevista para amanhã a votação do Código Florestal. Ele acredita que se vote num primeiro momento o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Depois vamos ter emendas, acréscimos e destaques que serão discutidos”, afirmou.

O petista ressaltou que o Congresso tem trabalhado para chegar a uma proposta global, que agrade tanto aos ruralistas quanto aos ambientalistas. “Estamos apelando tanto para os radicais da agricultura como para os radicais do meio ambiente para que se possa construir um entendimento”, disse.