Quem vai pagar a conta do acordo dos caminhoneiros

Custo será de R$ 8 bilhões bancados pelo contribuinte até o final do ano para subsidiar o diesel e compensar Petrobras, mas impacto econômico é muito maior

São Paulo – O governo anunciou na noite desta quinta-feira (24) um acordo com os caminhoneiros para suspender por 15 dias a greve iniciada na última segunda-feira (21).

Estão dentro 8 das 11 entidades que participaram das negociações. Apesar do acordo, protestos continuam nesta sexta-feira (25) em 24 Estados e no Distrito Federal e afetam alguns portos.

O acordo define que o litro do diesel ficará congelado em R$ 2,10 nos próximos 30 dias; nos primeiros 15 dias, diferença em relação à cotação internacional é bancada pela Petrobras. Nos 15 dias seguintes, pelo governo.

A partir daí os reajustes passam a ser mensais e não diários e o governo compensará o que a Petrobras perder, além de tirar um dos impostos sobre o combustível (a Cide).

Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo, garantiu que o preço do diesel não sobe até o final do mandato de Michel Temer. 

O custo fiscal é inicialmente de R$ 8 bilhões, bancados pelo contribuinte através de corte de impostos (R$ 3 bilhões) e compensação da Petrobras (R$ 5 bilhões).

Paulo Feldman, professor da FEA-USP, fez uma estimativa preliminar de que os distúrbios causados pela greve geraram perda de produção econômica de no mínimo R$ 30 bilhões.

“Causou um impacto muito grande na economia, mas o pior problema é o mau exemplo que foi dado. Não se pensou no bem do Brasil, mas em atender interesses corporativos. Ficou claro que é um governo que cede às pressões de qualquer grupo que conseguir fazer alguma agitação”, avalia ele.

Veja quem ganha e quem perde com o acordo:

Ganhou: os caminhoneiros

A eliminação do PIS/Cofins sobre o diesel, a principal bandeira de parte da categoria, não entrou no acordo.

O imposto tem peso final nos preços do diesel de 13,6%, segundo a consultoria Tendências. A Cide, que foi suspensa como parte do acordo, tem peso de apenas 1,5% com alíquota de R$ 0,10 por litro.

Mas os caminhoneiros conseguiram reduzir seus custos por outro meio: o congelamento do preço pago no combustível através de compensação do governo para a Petrobras, além de outros benefícios.

O setor também ficará fora da reoneração até o fim de 2020, terá isenção de pedágio em rodovias federais para eixos suspensos e os autônomos terão garantidos 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Os estados também se movimentaram. O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que vai reduzir na sexta-feira a alíquota do ICMS sobre o diesel de 16% para 12%, mesmo nível do Estado de São Paulo.

Perdeu: o governo

O acordo significa que o governo perde a receita da Cide, equivalente a R$ 3 bilhões até o final do ano. A perda será compensada com a volta da tributação sobre a folha salarial em 28 setores.

Este era um projeto prioritário do governo que estava parado há vários meses. A Câmara aprovou a reoneração na noite de quarta-feira (23), mas com um texto que também reduzia o PIS/Cofins do diesel.

Governo e Congresso se confundiram com os números: a receita perdida chegaria a até R$ 14 bilhões e o projeto terá que ser reajustado sem este item.

Outro ponto central é que o governo que terá que arcar com o congelamento de preço compensando a Petrobras. A conta é estimada em R$ 4,9 bilhões até o fim do ano, segundo a área econômica.

Para isso, o Congresso terá de aprovar um pedido de crédito extraordinário. Este o rombo será coberto pelo cancelamento de despesas ainda não especificadas, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

A conta total é de R$ 8 bilhões, “um custo muito alto em um momento onde o Brasil está passando por uma crise fiscal muito séria”, diz Feldman.

Não piorou: a Petrobras

A Petrobras foi afetada em cheio pela crise. As reduções de preços dos combustíveis anunciadas nos últimos dias foram percebidas como a volta da ingerência política sobre a estatal.

A Petrobras perdeu 45 bilhões de reais em valor de mercado na bolsa só na quinta-feira e perdeu para a Ambev o posto de empresa brasileira mais valiosa.

Os investidores temem um retorno da experiência do primeiro governo de Dilma Rousseff, quando o preço dos combustíveis era represado para ajudar a manter a inflação abaixo do teto da meta, levando a perdas maciças na empresa.

Em julho de 2017, já sob a gestão de Pedro Parente, a Petrobras adotou uma nova política diametralmente oposta: reajustes quase diários seguindo o preço internacional do petróleo e o câmbio.

O resultado foi que o preço do diesel subiu 56% desde então, processo que só se acelerou recentemente com a valorização do petróleo e desvalorização do real.

É uma das raízes da insatisfação dos caminhoneiros. Há também o excesso de oferta de caminhões e a falta de demanda gerada pela crise, que dificultam o repasse do preço do diesel para o frete.

Em comunicado, a Petrobras avaliou o acordo como “altamente positivo e um ganho inquestionável” pois “preserva integralmente” a política de preços ao mesmo tempo que garante “maior previsibilidade” para os consumidores. A ação da empresa voltou a subir, mas não o suficiente para recuperar a perda.

Perdeu: a economia

“O bloqueio das rodovias do País prejudica a operação das indústrias, aumenta os custos, penaliza a população e tem efeitos danosos sobre a economia, que enfrenta dificuldades para se recuperar da crise recente”, diz uma nota da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira.

Todas as montadoras de veículos do país anunciaram que encerrariam a produção nesta sexta-feira, pela falta de peças.

Pelos menos 120 dos 180 frigoríficos de todo o país estavam paralisados nesta quinta-feira diante da falta de insumos, como combustível, para operar.

Situação pode causar a perda de 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos nos próximos dias, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

O prejuízo estimado apenas com as exportações que deixaram de ser feitas nos quatro dias é de US$ 100 milhões, segundo a ABPA, e a situação é similar em outros setores exportadores.

Além disso, há os efeitos em cadeia da diminuição das frotas em circulação nas grandes cidades, relatos de desabastecimento em supermercados e drogarias e descarte de produtos que ficaram parados nas estradas.

(Com agências)

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