Queda de arrecadação fiscal dificulta cumprimento de meta

O país recebeu 32,8 bilhões de euros com impostos em 2012, valor 670 milhões de euros menor do que o previsto em outubro

Lisboa – Portugal terá dificuldades para cortar seu déficit público até 4,5% do PIB em 2013, como acertou em setembro com a troika, pois a queda na arrecadação de impostos no final de 2012 foi maior do que o previsto.

O anúncio foi feito por técnicos da Unidade de Apoio Orçamentário, órgão de assessoria que apoia o Parlamento. A diminuição do consumo (taxado com impostos como o IVA) causado pela crise econômica é um dos motivos da queda de arrecadação em Portugal.

O país recebeu 32,8 bilhões de euros com impostos em 2012, valor 670 milhões de euros menor do que o previsto em outubro, e 3,6 bilhões a menos do que o estimado no início do ano passado.

Ainda não se sabe como o desvio na arrecadação fiscal afetará a redução do déficit público luso, já que as previsões da Unidade de Apoio Orçamentário se baseiam no “déficit das administrações públicas”, que não é calculado da mesma forma como o controlado pela troika.

O relatório dos técnicos aponta como contribuição positiva “o rebaixamento mais acentuado do que o previsto das despesas correntes primárias da administração central e da Seguridade Social”.

O documento também lembrou que os juros exigidos pela dívida estão abaixo do nível previsto há quatro meses, o que significa menos gastos.

A União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), instituições prestatária do resgate a Portugal, aceitaram em setembro do ano passado flexibilizar os objetivos de redução do déficit público para o país até 5% em 2012 (contra o 4,5% original), e para 4,5% em 2013 (ao invés de 3%).

A UE e o FMI decidiram suavizar as metas para evitar que o governo luso fosse obrigado a aumentar as severas medidas de austeridade necessárias para cumprir o estipulado.