Projeto do FGTS é risco para habitação e infraestrutura, diz Sinduscon-SP

O PLS 392/2016 altera a legislação para permitir que o trabalhador que pedir demissão tenha a possibilidade de saque integral do valor depositado

São Paulo – O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) publicou nesta quinta-feira, 12, uma nota se manifestando contrariamente ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 392/2016. “O projeto coloca em risco o financiamento de habitação e o investimento em saneamento e infraestrutura”, apontou.

O PLS 392/2016 altera a legislação para permitir que o trabalhador que pedir demissão tenha a possibilidade de saque integral do valor depositado em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, o trabalhador não pode movimentar seu saldo no fundo quando pede demissão, a não ser que haja acordo entre empregado e empregador, o que permite o saque de até 80% do valor.

Na visão do sindicato patronal, este projeto não vai de encontro ao propósito original do FGTS de ser uma proteção ao trabalhador demitido sem justa causa.

O Sinduscon-SP também lembrou que, em 2017, o fundo já foi alvo do saque de R$ 42 bilhões de contas inativas. “O fundo constantemente sofre tentativas de ter seus recursos desviados para outros fins”, reclama.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s