Por que a reforma da Previdência é tão central, segundo Marcelo Caetano

A raiz da questão é que as pessoas vivem cada vez mais e tem cada vez menos filhos, diz secretário em entrevista antecipada com exclusividade para EXAME

São Paulo – “A agenda previdenciária é prioritária e independe de uma questão partidária ou preferência política. É uma questão de Estado e de nação”, de acordo com Marcelo Caetano, secretário da Previdência do governo de Michel Temer.

Ele foi entrevistado pela série “Brasil: ponto de partida?”, parceria da plataforma UM BRASIL, uma iniciativa da Fecomercio SP, com o Centro de Liderança Pública (CLP).

A série é parte do Projeto Visão Brasil 2030, idealizado em 2013 e que tem como objetivo pensar soluções para o país, em áreas prioritárias como saúde, infraestrutura, educação e segurança pública, entre outras.

No caso da Previdência, a raiz do problema brasileiro é que as pessoas vivem cada vez mais e tem cada vez menos filhos. Em uma regime de repartição, isso significa cada vez menos contribuintes sustentando cada vez mais beneficiários recebendo aposentadoria por mais tempo.

O risco é que o país acabe chegando a uma estrutura demográfica europeia mas com uma renda média, e os exemplos de Portugal e Grécia servem de alerta que mesmo lá a conta não fecha.

Em suma: o tempo para fazer uma reforma preventiva está passando, e uma reforma futura terá que ser mais radical para compensar o atraso.

O governo Temer tentou (e não conseguiu) passar sua reforma, e agora o desafio ficou para o governo de Jair Bolsonaro.

Caberá a ele coordenar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para vencer as resistências de grupos organizados que se beneficiam de privilégios atuais.

“É normal que os grupos usem seus lobbys para defender os seus próprios interesses, mas aí tem que se separar o que é interesse de um grupo particular e o da sociedade como um todo”, diz Caetano.

Ele diz que qualquer modelo de reforma precisa uniformizar tratamentos para reduzir desigualdades e estabelecer uma idade mínima para aposentadoria – algo que “raríssimos” países do mundo não tem.

Essa agenda estrutural, que precisa ser feita via emenda constitucional, deve ser complementada por políticas administrativas já em andamento.

Entre elas estão o combate às fraudes e a aprovação de acordos internacionais para que contribuições aos sistemas previdenciários em diferentes países sejam reconhecidas.

Veja a entrevista completa, antecipada com exclusividade para EXAME: