Por mínimo de R$ 545, Calheiros propõe cesta sem ICMS

Líderes apoiaram a idéia, mas decisão deve caber aos secretários estaduais de fazenda

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), propôs hoje a desoneração do ICMS em produtos da cesta básica como alternativa para a manutenção do salário mínimo em R$ 545,00 para este ano. A proposta foi feita em uma reunião de líderes governistas, que gostaram da ideia e defenderam que o Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, discuta o tema.

“O governo federal já desonerou estes produtos e agora nós precisamos fazer o mesmo com o ICMS. Só com isso, daria para elevar o poder de compra do salário mínimo em 20%”, afirmou Calheiros. Ele defendeu que seja feito um fundo com recursos arrecadados com o próprio ICMS para compensar Estados produtores de alimentos, que seriam os prejudicados.

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, classificou a ideia como “interessante”, mas ressaltou que cabe ao Confaz discutir a possibilidade. “É um tema interessante e que precisa ser debatido pelos secretários de Fazenda no Confaz. Se eles chegassem a este entendimento seria muito bom”.