Por ajuste fiscal, Levy reúne-se por dois dias com Senado

Senadores também devem discutir com o ministro da Fazenda a proposta de reforma do ICMS para operações interestaduais

Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, promove um café da manhã nesta quarta e na quinta-feira, dias 20 e 21, com líderes da base aliada do Senado.

Marcados para começar a partir das 8h30, no Ministério da Fazenda, os encontros têm por objetivo tratar das propostas do ajuste fiscal em tramitação no Congresso – o Senado terá a partir desta terça-feira, 19, uma semana decisiva com a análise da primeira das medidas provisórias do ajuste fiscal, a MP 665, que restringiu regras de acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial.

Os senadores também devem discutir com o ministro da Fazenda a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais.

Na quarta-feira, 20, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), realiza um encontro com governadores de Estados e do Distrito Federal para tratar do pacto federativo. Levy é um dos entusiastas da reforma do ICMS.

A expectativa é que o Senado viabilize, até o final do mês, um projeto que reduz as alíquotas do imposto como forma de acabar com a guerra fiscal praticada por Estados.

A discussão está parada na Casa desde abril de 2013, quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou uma proposta que, em vez de diminuir a quantidade de alíquotas existentes, promoveu um aumento.

Na época, essa mudança desagradou à equipe econômica, que, desde então, deixou de mobilizar aliados no Congresso para levar adiante o projeto.

A previsão inicial era de que o café da manhã com Levy ocorresse na terça-feira, 19.