Paulo Guedes e o dilema liberal na Zona Franca de Manaus

Ministro assumiu nesta semana a presidência do órgão que gerencia as isenções da Zona Franca, e quer aprovar projeto que mude o sistema

A Zona Franca de Manaus se tornará um dilema liberal profundo para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro viaja nesta quinta-feira ao Amazonas para a primeira reunião da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na qual assumiu a presidência do conselho de administração na segunda-feira. 

A visita também vem cercada de polêmica depois que agentes federais invadiram uma reunião que organizava um protesto contra Bolsonaro no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas, e com novos protestos marcados contra o governo. Mas o foco, na economia, deve ser a Zona Franca, que, fundada em 1967, dá isenção fiscal federal para empresas instaladas no Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia e Amapá. 

As regras da autarquia apontam que o ministro da Economia deve chefiá-la, mas a transição só acontece agora porque a pauta foi adiada pelo governo durante todo o primeiro semestre. Guedes e sua equipe são historicamente críticos à Zona Franca. Por ano, a União emprega cerca de 25 bilhões de reais em subsídios, o que, para o ministro, é um alto custo e que gera pouco retorno à economia.

Por isso, a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia discute o que chama informalmente de “projeto Dubai”– cidade dos Emirados Árabes que no passado começou a criar seu polo turístico e financeiro para além do petróleo. O programa prevê estimular cinco setores (biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura) e que, até 2073, as empresas na região gerem em retornos o equivalente ao subsídios concedidos pelo governo. 

Políticos e empresários da região devem abordar Bolsonaro e Guedes durante a visita de hoje. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), afirmou que importa pouco o setor de atuação das empresas e mais a permanência dos incentivos fiscais, sem os quais “não tem razão para alguém ficar aqui”, conforme declarou ao jornal Folha de S.Paulo. 

Mudanças, de fato, precisam ser feitas. O Congresso seguiu renovando a permissão da Zona Franca sem que cálculos de impacto fossem feitos, ainda que auditorias recentes mostrem que os subsídios não são eficientes e que a fiscalização é falha (até cadastrados do Bolsa Família apareceram na lista dos incentivos fiscais). Contudo, algumas áreas do plano Dubai podem ser polêmicas, como a mineração, com o presidente Jair Bolsonaro já tendo defendido uma mineração “racional” inclusive para áreas protegidas. 

No entanto, mesmo o plano Dubai, na teoria, vai contra as políticas liberais de Guedes. Enquanto isso, cálculos apontam que a Zona Franca gera mais de 200.000 empregos diretos e indiretos em Manaus e também postos em outras regiões do país decorrentes das atividades industriais no Norte. Será um tema espinhoso que acompanhará o ministro ao longo dos anos, e longe de ser resolvido nas conversas desta quinta-feira.