Parlamentares propõem mudanças a pacote anticoronavírus

Líderes do Congresso se movimentam para ampliar as medidas de proteção ao emprego

Líderes do Congresso se movimentam para ampliar as medidas de proteção ao emprego anunciadas pela equipe econômica dentro do plano anticoronavírus. Aumentar o vale de R$ 200 para trabalhadores informais e autorizar funcionários a anteciparem as férias são algumas das demandas. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), vai propor elevar o benefício para R$ 500. O líder do DEM na Casa, Efraim Filho (PB), concorda em aumentar o valor, mas disse que ainda não há quantia definida.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) encaminharam uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo para aumentar o “voucher” para R$ 300 mensais e ser pago por quatro meses. Além disso, o trio de congressistas solicitou a criação de um benefício universal de R$ 500 mensais a famílias de baixa renda.

As medidas custariam R$ 74,7 bilhões ao governo federal, no cálculo dos parlamentares. A criação de uma linha de crédito subsidiada a microempresas e microempreendedores individuais, com no mínimo quatro meses para pagamento da primeira parcela, e a redução temporária de requisitos exigidos para autorizar a produção de álcool em gel também fazem parte da demanda.

Outra medida defendida na Câmara é a suspensão temporária dos contratos de trabalhos. Empregados com salário de até R$ 2 mil poderiam ser dispensados por três meses e ter direito a receber o seguro-desemprego pago pelo governo. O Centrão também quer flexibilizar a concessão do período de férias. “É uma medida para se evitar que a dispensa e o desemprego sejam a primeira opção do empregador”, afirmou o líder do DEM na Câmara.

O governo vai editar uma medida provisória autorizando empresas a reduzir em até 50% a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados. Paulinho da Força, ligado à Força Sindical, afirmou que a negociação precisa passar pelo sindicato. “O que estamos percebendo é que o governo quer jogar a crise só em cima de trabalhadores e empresas. Governo tem de gastar dinheiro. Liberamos a meta para isso”, disse o deputado, em referência à aprovação do decreto de calamidade que permite ao governo ampliar gastos até o fim do ano. O pedido foi aprovado pela Câmara e deve ser avaliado hoje pelo Senado.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), opinou que a redução de salários e jornada deve ser negociada entre empresas e trabalhadores, e não uma determinação automática.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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