Paraguai assume Mercosul preparando acordo com UE

O país assumirá a presidência temporária do Mercosul e terá a meta de impulsionar o aspecto comercial e preparar o terreno para um acordo com a União Europeia

Assunção – O Paraguai assumirá nesta semana a presidência temporária do Mercosul – grupo do qual foi excluído em 2012 após a cassação de Fernando Lugo – e terá a meta de impulsionar o aspecto comercial e preparar o terreno para entrar na fase definitiva nas negociações para um acordo com a União Europeia em 2016, que se arrastam há quase duas décadas.

A presidência do Paraguai, que será oficializada na Cúpula do Mercosul, marcada para os dias 16 e 17 em Brasília, ocorre um mês e meio depois de os representantes do bloco e da UE se reunirem em Bruxelas para agilizar as negociações, submetidas a contínuos tropeços desde que foram iniciadas, em 1998.

Nesse encontro, os integrantes do Mercosul se programaram para se reunir em Assunção para fazer uma avaliação técnica das ofertas que estão na mesa, declarou Rigoberto Gauto, vice-ministro de Relações Econômicas e Integração do Paraguai à Agência Efe.

A expectativa é tirar desse encontro uma série de recomendações e a agenda de uma reunião no final do ano, quando o Paraguai encerrará seu mandato, em que poderá finalmente se materializar a troca formal de ofertas entre o Mercosul e a UE.

“A questão crítica agora é chegar a um acordo para a troca de ofertas, depois veremos. Esse é o início das negociações, é o mais difícil de conseguir. Depois, assim que houver a troca de ofertas, começa a negociação para ajustar os detalhes, mas isso é o mais complicado”, disse Gauto.

Durante essa etapa, será mantida a chamada Decisão 32/2000, adotada há 15 anos e segundo a qual todo acordo comercial do bloco deve ser negociado conjuntamente.

Segundo Gauto, na cúpula brasileira não será apresentada uma proposta de revisão dessa política, mas há boatos que indicam o contrário.

“Isso já foi falado, e não há nenhuma delegação que tenha pedido (a revogação) por enquanto. Não está presente, não está nos temas”, afirmou.

Gauto observou que uma possível modificação dessa decisão deveria ser acompanhada da alteração do artigo 1 do tratado de fundação de Assunção para ser efetiva.

“O Tratado de Assunção, em seu artigo primeiro, já nos compele a adotar uma Tarifa Externa Comum, a negociar conjuntamente. Não se concebe que, atendendo à Tarifa Externa Comum, cada um dos membros do Mercosul vá negociar por conta própria. De fato, a Decisão 32/2000 pode ser revogada, mas a base, a obrigação de negociar juntos, continua lá”, indicou.

Gauto explicou que o Paraguai pretende durante sua presidência “devolver o Mercosul a suas origens, no sentido de pender principalmente aos fins econômicos e comerciais, o que não significa abandonar as questões de caráter político ou social, mas priorizar neste prazo as questões comerciais”.

O político também antecipou que seu país apresentará propostas concretas que culminem em um plano de ação que permita eliminar os obstáculos não tarifários.

“Na parte dos obstáculos não tarifários, temos uma quantidade enorme de barreiras que dificultam o comércio entre nós mesmos”, indicou.

Gauto acrescentou que outro ponto em que o Paraguai deve trabalhar é no reforço institucional do Mercosul e no aprimoramento de seu sistema de solução de controvérsias.

“O Mercosul não tem suficiente força institucional para fazer cumprir suas normas, e nesse âmbito estamos pensando que um melhor esquema ou um aperfeiçoamento do sistema de solução de controvérsias pode ser útil, e deveríamos começar a debatê-lo”, disse.

O vice-ministro reconheceu que o Mercosul não está perto de sua plena integração, embora disse que chegará em seu tempo.

“Toda integração é paulatina e nunca perfeita, sempre se pode avançar e aperfeiçoar qualquer sistema de integração”, afirmou.

Gauto afirmou que essa integração é um desafio para o Paraguai, e que o país sul-americano se dedicará a essa meta por seu compromisso com os ideais do Mercosul.

“É um processo no qual estamos embarcados, e pessoalmente acho que é um tipo de destino nosso país conseguir uma integração econômica com os países ao nosso redor, levando em conta que este é nosso espaço econômico e nosso mercado”, disse.

O Paraguai, em cuja capital foi assinado em 1991 o tratado que fundou o Mercosul, foi afastado do bloco regional depois de o parlamento destituir em 2012 Fernando Lugo, primeiro presidente de esquerda do país, em um julgamento político.

O Paraguai só pôde voltar ao bloco após as eleições gerais de 2013, que deram a vitória ao atual presidente, Horacio Cartes, do conservador Partido Colorado.