Os blocos contra a parede

Carol Oliveira 

Os blocos econômicos viraram protagonistas do noticiário internacional. No dia 5 de setembro, durante encontro do G-20, na China, o presidente chinês Xi Jinping fez um apelo aos países para “apoiar mecanismos de comércio multilateral” e se “opor ao protecionismo para reverter declínios no comércio global”. Uma semana depois, a Venezuela foi definitivamente afastada da presidência do Mercosul – e, agora, Brasil, Argentina e Paraguai estudam a exclusão definitiva do país. Na sexta-feira, dia 16, a União Europeia realizou o primeiro encontro sem o Reino Unido e decidiu apresentar um plano (mais um) para revigorar o bloco.

Esse modelo de associação teve início justamente com a União Europeia, cujas bases foram lançadas ainda em 1944, por um acordo entre Holanda, Bélgica e Luxemburgo intitulado Benelux. Em 1957, foi criada a Comunidade Econômica Europeia (CEE), que passa a se chamar União Europeia em 1992.

Além do fortalecimento da UE, o fim da década de 1990 trouxe também a criação do Mercosul, o Mercado Comum do Sul, em 1991, e o surgimento do Nafta, o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, em 1994. Era o fim da União Soviética e o pontapé para um mundo globalizado e multipolar. Passadas duas décadas, as bases que nortearam a criação dos blocos continuam fazendo sentido?

O modelo europeu

Maior exemplo de associação supranacional, a União Europeia (UE) possui 27 membros – sem contar o Reino Unido, cuja população votou por deixar a UE num referendo em 23 de junho. O bloco responde por um PIB de 16,2 trilhões de dólares em 2015 e tem 510 milhões de habitantes. Por meio do chamado Ato Único Europeu, de 1987, prega a construção de “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais.

Com o Tratado de Schengen, de 1985, os cidadãos de países-membros da UE passaram a poder viajar sem controle nas fronteiras – 1,25 bilhão de viagens são realizadas todos os anos.

Em 1979, foram realizadas, pela primeira vez, eleições diretas para deputados do Parlamento Europeu, com sede em Bruxelas. Para gerir regras comuns ao bloco – que vão de legislação ambiental a transporte, direitos dos consumidores e regras para empresas -, a UE possui ainda outras instituições continentais, como um Banco Central, um Tribunal de Contas e um Tribunal de Justiça.

Sem contar o euro, instituído como moeda única em 1999 e usado hoje por 19 dos 27 membros do bloco. Nos primeiros anos, ficou restrito a instituições financeiras até chegar finalmente às carteiras da população em 2002. Pouco tempo depois, o euro já é a segunda moeda mais usada no mundo, fazendo parte de um terço das transações comerciais ao redor do globo.

A União Europeia é exemplo de um mercado comum com união econômica e monetária, mas há diferentes tipos de blocos, com maior ou menor grau de integração. O primeiro estágio é a Zona de Preferência Tarifária, que é um acordo comercial para tarifas mais baixas, e em seguida, vem a Zona de Livre Comércio, como é o caso do Nafta, na América do Norte, em que pelo menos 80% das mercadorias devem ser comercializadas sem impostos entre os membros. Um estágio acima está a União Aduaneira, em que essa taxa sobe para 85%, com fronteiras abertas para mercadorias, capitais e serviços, além de uma tarifa externa comum para importação e exportação de produtos para parceiros fora do bloco, como é o caso do Mercosul. Por fim, vem o Mercado Comum, que permite também a livre circulação de pessoas. O estágio final da integração é a União Monetária, quando os países decidem adotar uma moeda única e estabelecem, inclusive, legislação e regulamentação única para vários assuntos, como acontece com os europeus.

A lista de blocos e acordos é imensa, ainda que muitas associações se encontrem esquecidas e enfraquecidas, em maior ou menor grau. Na Ásia, o mercado consumidor mais populoso do planeta, o Asean – Associação de Nações do Sudeste Asiático – foi criado em 1967, engloba 12 países da região, como Indonésia, Singapura e Tailândia, e possui um PIB de mais de 2 trilhões de dólares. Embora não conte com as principais potências locais, como China, Japão, Coreia do Sul e Índia, o bloco tem acordos preferenciais com estes países. Outros blocos ao redor do mundo são o Caricom – comunidade do Caribe, com 14 membros, como Jamaica e Suriname -, a Comunidade Andina – bloco sul-americano que conta com Bolívia, Colômbia, Equador e Peru e permite a livre-circulação de pessoas desde 2003 – e a União Africana, que engloba praticamente todos os países do continente.

Brexit: início do fim?

Nobel da paz em 1919, o ex-presidente americano Woodrow Wilson (1856-1924) já dizia que “nós somos cidadãos do mundo; a tragédia de nossos tempos é que não sabemos disso”. Um século depois, o cenário já não é o mais o mesmo do pós-Primeira Guerra, quando o democrata escreveu os “14 pontos de Wilson”, propondo abrandar as severas condições impostas pelo Tratado de Versalhes à Alemanha derrotada – medidas que foram o estopim para o fortalecimento de regimes totalitários e que culminariam na Segunda Guerra Mundial, em 1939.

Suas instituições centralizadas, moeda única e livre circulação de pessoas colocam a União Europeia um nível de integração acima de qualquer outro acordo entre países já realizado na história. Mas passados dois meses do Brexit – em que 52% dos britânicos optaram por deixar o bloco – os europeus se encontram novamente diante de ameaças a sua unidade.

Ainda que menos de 2% do orçamento dos países esteja nas mãos do Parlamento Europeu e que grande parte das leis ainda seja feita em âmbito nacional, um dos principais argumentos britânicos para abandonar a UE foi a visão de que Bruxelas vinha exercendo um poder centralizador nos membros. Os mais de um milhão de refugiados que chegaram à Europa em 2015 também não ajudaram na discussão. Ninguém quer internacionalizar essas perdas, sobretudo diante de um mercado de trabalho em situação complicada – em 2014, a taxa de empregabilidade entre cidadãos de 15 a 64 anos foi de apenas 54% na Espanha e 49% na Grécia, ante a uma média de 65% na UE.

“O dilema não está na lógica de funcionamento da União Europeia, mas em questões conjunturais: desemprego, déficit, concorrência da China, e no meio disso, uma crise migratória”, diz Giorgio Romano Schutte, coordenador do curso de Relações Internacionais da UFABC.

Um dos problemas é o fato de que a UE ainda não conseguiu formar um sentimento de identidade europeia, mesmo com um território que é metade do brasileiro. Contudo, Schutte lembra que, entre os jovens, a integração é mais aceita. Prova disso é que, no referendo do Brexit, 75% dos britânicos entre 18 e 24 anos votaram pela permanência do Reino Unido no bloco.

Na América do Sul, para além da desaceleração da economia e do desemprego, o Mercosul enfrenta uma crise diplomática. O bloco foi criado em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela ingressou em 2012. O Paraguai era contra sua entrada, mas os venezuelanos conseguiram reverter a situação depois que o presidente paraguaio Fernando Lugo sofreu um impeachment controverso, o que fez com que o Paraguai fosse afastado do bloco e perdesse seu poder de veto até as eleições seguintes.

Três anos depois do episódio com Lugo, Paraguai e Venezuela estão novamente no centro da discórdia: o Mercosul tem presidência rotativa que muda a cada semestre, e pelas regras, o presidente da vez deveria ser a Venezuela. Mas o país foi afastado do posto numa decisão que jogou o bloco no escuro.

A passos lentos

Se o problema na União Europeia é uma integração excessiva, o Mercosul peca justamente pela falta dela. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento assinado por Brasil e Argentina em 1988 – durante o governo Sarney – fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, quem sabe chegando ao patamar da União Europeia algum dia.

Mas ainda estamos bem longe disso. Em 2014, os sul-americanos, juntos, responderam por apenas 16% das exportações brasileiras (ante 39% dos asiáticos, 23% dos europeus e 17% dos norte-americanos).

Além dos fundadores e da Venezuela, o bloco também tem Equador, Chile, Colômbia e Peru como países associados. Contando somente os países membros, o Mercosul responde por 80% do PIB sul-americano (3,2 trilhões de dólares) e 70% da população (270 milhões de pessoas). Para Marcos Troyjo, diretor do BRICLab – um centro de estudos sobre os Brics – na Universidade Columbia, o Mercosul foi importante para a região e fez com que os países sul-americanos “olhassem para si próprios”. Contudo, o bloco deixou passar um momento de conjuntura favorável em que os membros poderiam ter se integrado mais e alavancado acordos internacionais.

Desde 1998, o Mercosul negocia, por exemplo, um acordo preferencial de comércio com a União Europeia, mas as tratativas caminham lentamente – foram interrompidas em 2004 e só voltaram à mesa em 2010, com inúmeras rodadas de negociação em vão. Agora, pós-Brexit, tudo fica ainda mais difícil.

Se na década de 1990 as alianças com vizinhos foi vista como a saída para fortalecer o comércio, hoje os acordos não veem limitações geográficas. O maior indicador dessa nova visão seja o chamado TPP, Tratado Transpacífico. O acordo estabelece uma parceria de livre-comércio entre 12 países: Estados Unidos, Japão, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Peru, Malásia, México, Nova Zelândia, Cingapura e Vietnã. Juntas, essas nações representam 40% do PIB mundial e um mercado de 800 milhões de pessoas, o que faz do TPP o maior acordo comercial da história.

Ao contrário dos blocos regionais, o TPP é uma aliança mundial, e vai muito além do comércio. Com uma gigantesca área de comércio preferencial, Estados Unidos e Japão esperam, por exemplo, contrabalancear o poderio da China. Além disso, o acordo não estabelece apenas uma área de tarifas alfandegárias preferenciais, mas visa estabelecer um novo modelo de comércio para a economia do século 21, abrangendo desde mercadorias a fluxo de dados, competição de empresas a nível internacional e até mesmo padrões ambientais e trabalhistas mínimos para que os países possam participar das negociações.

Embora o tratado tenha sido assinado no fim de 2015, o texto ainda tem dois anos para ser ratificado pelos respectivos parlamentos de cada país. E não será nada fácil.

Menina dos olhos do presidente americano Barack Obama, o TPP é visto com receio por parte da população dos países participantes. Os acordos são muito contestado por frentes protecionistas, que alegam que o livre comércio pode prejudicar empresas menores frente a gigantes multinacionais, cujos produtos inundariam os mercados mundo afora com tarifas menores. Além disso, há o medo de que os acordos podem diminuir a oferta de empregos nos países.

Por isso, o Nafta e o TPP são pontos de discussão primordiais da campanha presidencial deste ano. Com seu discurso protecionista, o republicano Donald Trump é ferrenhamente contra o acordo, assim como o ex-pré-candidato democrata Bernie Sanders. Hillary Clinton, por sua vez, se posicionou contra, mas muitos apostam que essa visão vai mudar quando ela de fato chegar à Casa Branca.

Para o professor Jeffrey Frankel, do Departamento de Economia da Universidade Harvard, o Brexit foi apenas a cereja do bolo. A desconfiança não se restringe apenas aos blocos econômicos, mas a todo o processo de globalização. É o mesmo fator que leva a sucessivos fracassos nas negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio, por exemplo. “Os problemas encontrados pelo TPP e o Brexit certamente poderão tirar o fôlego de acordos comerciais regionais”, diz.

“O livre comércio é um fantasma no mundo inteiro, sobretudo devido ao desemprego. Hoje, há um sentimento de maior proteção, mas não acredito que isso vá durar por muito tempo”, afirma Rubens Barbosa, embaixador brasileiro em Washington entre 1999 e 2004 e membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP.

Na fronteira entre Estados Unidos e México, Trump deseja construir um muro para barrar a entrada de imigrantes ilegais. Nada mais simbólico para o atual momento das relações internacionais.