Orçamento de Portugal reduz impostos e eleva aposentadoria

O documento, aprovado pelos ministros, deve ainda passar pelo parlamento; a votação final está prevista para o dia 28 de novembro

Lisboa — O governo de Portugal entregou nesta sexta-feira ao parlamento a proposta de orçamento para 2018, um projeto que inclui uma redução dos impostos sobre a renda dos trabalhadores e um reajuste das aposentadorias.

O documento foi entregue pelo ministro de Finanças de Portugal, Mário Centeno. Pelo terceiro ano consecutivo, o governo socialista do país apostou em medidas que permitem resgatar a renda da população, como uma menor carga fiscal.

O orçamento propõe isenção do pagamento de imposto de renda para todos que recebam até 3.200 euros brutos por mês. Além disso, será eliminada a chamada “sobretaxa”, um imposto especial sobre a renda criado durante o período de crise que já vinha sendo reduzido gradualmente nos últimos anos.

Para os servidores públicos, um dos grupos mais afetados pela austeridade implementada durante a crise, o governo propôs o fim dos cortes do pagamento de horas extras e começará a descongelar os aumentos de salário por promoções, que estavam suspensos.

A intenção de resgatar a renda da população também chegará aos aposentados, que terão um aumento de entre 6 e 10 euros no meio do ano, além do reajuste anual com base na inflação.

No entanto, o documento inclui um aumento de impostos indiretos, como uma nova taxa sobre alimentos com alto conteúdo de sal, como batatas fritas e biscoitos, uma elevação nos tributos aplicados às bebidas doces, à cerveja, aos destilados e aos licores.

O documento, aprovado pelos ministros após uma reunião de 14 horas, deve ainda passar pelo parlamento. A votação final está prevista para o dia 28 de novembro.

Esse será o terceiro orçamento proposto pelo governo socialista de Portugal, que tem minoria no parlamento e precisa do apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português para que a proposta saia do papel.