ONU pede fim das execuções extrajudiciais no Brasil

''Recomendamos ao Brasil que revise os programas de formação de policiais para que acabem com os casos de execuções extrajudiciais'', disse representante do órgão

Genebra – Vários países do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram nesta sexta-feira que o Brasil acabe com as execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar, além de prender e julgar os culpados.

Esta foi uma das principais recomendações dos membros do Conselho de Direitos Humanos no Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação à qual são submetidos todos os membros desta organização.

Muitos dos países que discursaram na sessão (Dinamarca, Espanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha, entre outros) se referiram às execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar, e solicitaram o fim desta prática e a prisão e julgamentos dos responsáveis.

”Recomendamos ao Brasil que revise os programas de formação de policiais para que acabem com os casos de execuções extrajudiciais. O uso da força deve ser feito quando estritamente necessário”, afirmou o representante espanhol.

Além disso, algumas nações, como a Dinamarca, recomendaram o fim da Polícia Miliar. ”A Dinamarca recomenda que o governo do Brasil trabalhe para abolir o sistema de Polícia Militar e promova medidas mais efetivas para reduzir a incidência das execuções extrajudiciais”.

Enquanto isso, Seul lamentou a presença de ”esquadrões da morte” em alguns estados provocando sérias violações aos direitos humanos, e pediu que o governo atue rapidamente no sentido de acabar com eles.

Muitas delegações ainda se referiram à necessidade de ”melhorar” as condições carcerárias e de todo o sistema judiciário para evitar a corrupção, garantir a independência dos juízes, além de conscientizar advogados, promotores e juízes sobre a violência doméstica.

Por fim, os países-membros exaltaram que o Brasil tenha ”quase” completado, dois anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015.