OMC pede superação de “crise do multilateralismo”

Acordo de facilitação comercial acabou com 18 anos de acordos multilaterais, mas países não aprovaram convênio

Cidade do México – O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevedo, alertou nesta segunda-feira no México de uma “crise do multilateralismo” e pediu aos países-membros para reativar os esforços para aplicar o acordo de facilitação comercial fechado no fim do ano passado.

Em uma conferência na Cidade do México, Azevedo assinalou que o acordo de facilitação, conseguido durante uma reunião ministerial da OMC em dezembro de 2013 na ilha indonésia de Bali, acabou com um período de mais de 18 anos de acordos comerciais multilaterais.

No entanto, assinalou que uma data-chave para aplicar tal convênio passou da data limite 31 de julho quando os países-membros não conseguiram aprovar um protocolo técnico, o que afundou as negociações multilaterais em uma nova crise.

“Por isso, convido os países-membros a pensar cuidadosamente sobre quais podem ser os passos seguintes, e os convido a refletir sobre as ramificações deste revés”, disse o diplomata brasileiro em sua conferência sobre o papel da OMC na promoção das pequenas empresas.

O acordo de Bali, que então foi considerado o relançamento da Rodada de Doha de negociações comerciais internacionais, estabelece dezenas de medidas para facilitar o fluxo de bens nas alfândegas e para reduzir a burocracia, e com isso multiplicar os intercâmbios comerciais entre países.

Mas diversos países consideraram que o convênio não abordava diversas preocupações e que era necessário emendá-lo. A Índia em particular pediu que se estabelecessem garantias que poderia proteger e subsidiar seus pequenos agricultores sem data de validade ou com melhor tratamento que o atual.

Em entrevista coletiva posterior a sua conferência, Azevedo disse que o não ter podido aprovar o protocolo técnico “põe mais uma vez em dúvida a capacidade da OMC de avançar multilateralmente”.

Considerou que esse revés não é só um atraso que pode ser ignorado ou resolvido mediante um novo calendário, mas um que possivelmente trará consigo consequências significativas.

“Este é um tema que nos preocupa. Estamos vendo se encontramos uma solução nas primeiras semanas de setembro, para virar a página e seguir em frente”, assinalou.

Interrogado sobre quais poderiam ser as consequências de não se achar uma solução, Azevedo disse que o que escutou dos países-membros é que “vai ser difícil avançar com outras negociações se não tivermos capacidade de aplicar o que já foi estipulado”.

“Se não acharmos uma solução para aplicar o que foi estipulado em Bali, as outras negociações podem ser afetadas. O que escuto é que não haverá confiança, não haverá ímpeto, não haverá vontade para negociações que, embora cheguem a um acordo, no momento de aplicá-lo não cheguemos a concordar essa implementação”, avaliou.

Azevedo fez suas declarações ao participar da Semana do Empreendedor, que reúne empresários e funcionários para trocar ideias sobre como impulsionar os negócios no país.

Previamente, Azevedo se reuniu com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, a quem assegurou que a OMC acompanhará a evolução da reforma energética cujas leis regulamentares foram promulgadas na segunda-feira pelo presidente do país.

A reforma energética, aprovada em dezembro de 2013, é a mais ambiciosa das impulsionadas pelo presidente porque abre o setor ao capital privado após mais de sete décadas de monopólio estatal.

Essa reforma é vista pela OMC “com muito interesse porque vai ser uma grande mudança para a economia mexicana”, afirmou Azevedo.