OMC dá vitória parcial à Argentina em disputa por biodiesel

Desde novembro de 2013 a União Europeia aplica um imposto de importação de 24,6% ao biodiesel da Argentina

Um painel da Organização Mundial de Comércio (OMC) deu vitória parcial à Argentina em sua disputa com União Europeia sobre as tarifas de importação que o bloco aplicava contra o biodiesel sul-americano.

Desde novembro de 2013 a União Europeia aplica um imposto de importação de 24,6% ao biodiesel da Argentina argumentando que o país vendia a um preço abaixo do de mercado.

No entanto, o tribunal de especialistas, encarregado de arbitrar o conflito, considerou que o bloco europeu não respeitou as normas ao realizar sua investigação sobre o suposto ‘dumping’ argentino.

Por isso, a OMC “recomenda à UE que tome as medidas para se adequar às normas do comércio internacional”.

O painel recusou a acusação argentina de que as medidas adotadas por Bruxelas eram “uma violação em si mesmas” das normas antidumping da OMC.

A UE e a Argentina têm 60 dias para recorrer da decisão.