OCDE propõe ao G-8 avanços contra evasão fiscal

Conforme a OCDE, um modelo de acordo para ativar a troca automática entre os signatários "pode estar disponível a partir da segunda metade de 2013"

Enniskillen – Avanços cruciais para estabelecer uma troca automática de informações em nível global podem ser postos em prática até meados de 2014, de acordo com um relatório entregue nesta terça-feira pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos líderes do G-8, reunidos na Irlanda do Norte.

Neste documento, intitulado “Uma guinada para a transparência fiscal” (em tradução livre), a OCDE identifica quatro etapas “para poder instaurar um sistema verdadeiramente multilateral seguro e eficaz em termos de custos da troca automática dos sistemas de informações fiscais”.

A primeira é a adoção de uma legislação-quadro de ampla envergadura para facilitar a extensão da rede em nível mundial. Segundo a OCDE, esse passo pode ser dado “bem rápido e em muitos casos a partir de 2013”.

A segunda etapa é a definição de uma base jurídica para a troca de informações. A organização acredita que sua própria convenção multilateral sobre a assistência administrativa mútua em matéria fiscal poderá servir como fundamento.

Conforme a OCDE, um modelo de acordo para ativar a troca automática entre os signatários “pode estar disponível a partir da segunda metade de 2013”.


A terceira etapa diz respeito à harmonização das obrigações de informação. Diretrizes nesse sentido podem estar finalizadas até meados de 2014.

Já a última etapa trabalha com a definição de normas e padrões comuns, ou compatíveis. A expectativa é que essa fase seja concluída até o final do ano.

No comunicado, o secretário-geral da organização, Angel Gurria, defendeu “um sistema que seja ao mesmo tempo seguro e eficaz em relação ao seu custo e que se baseie em uma norma única em escala mundial para a troca automática de informações”.

O G-8, que reúne das grandes potências industriais (EUA, Japão, Grã-Bretanha, Alemanha, França, Itália, Canadá e Rússia) e está sob a presidência britânica, fez da luta contra a evasão fiscal uma prioridade deste ano.