O plano do Ceará para driblar a crise econômica

Durante Encontro EXAME CEO, secretário da Fazenda cearense disse que investimentos e aumento da produtividade devem ser prioridade de qualquer estado

São Paulo — Criar estratégias para driblar uma crise econômica não é uma tarefa restrita apenas ao universo das empresas. No caso de estados, o desafio pode ser ainda mais complexo, uma vez que deles dependem a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança oferecidos à população.

Durante a abertura do Encontro EXAME CEO, realizado nesta terça-feira em São Paulo, Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará, destacou algumas medidas implementadas para driblar a situação econômica no estado. No final de 2016, o governo cearense estimava o impacto da crise em perdas de 850 milhões de reais por ano.

Uma das primeiras iniciativas para contornar o problema, de acordo com ele, foi a criação de um programa de contenção de gastos de 400 milhões de reais. Segundo o secretário o corte foi feito especificamente em despesas de custeio e de pessoal e não no volume de investimentos.

“Criamos uma emenda de teto de gastos, com exceção de investimentos. Eles têm que ser uma prioridade para o setor público”, disse o secretário. “Ajuste fiscal é você dotar o estado de condições de investir, de atender as demandas da população.”

Para aumentar as receitas, explicou Benevides Filho, os incentivos fiscais diminuíram 10% no estado. “Com isso, conseguimos um leve incremento nos números”, afirmou.

Além disso, a alíquota previdenciária dos servidores aumentou de 11% para 14% e a produtividade passou a ser prioridade na gestão pública, com a criação de  indicadores para acompanhamento de resultados em cada setor.

“Se um município quer mais ICMS, deve mostrar mais resultados. Se um funcionário público quer 14° salário, deve também melhorar os resultados”, disse.

Os primeiros frutos, segundo Benevides Filho, da política adotada aparecem, por exemplo, na educação. “Hoje, das 100 melhores escolhas do ensino fundamental brasileiro, 67 são cearenses. As dez primeiras são nossas.”