O peso dos impostos em 21 produtos escolares

Carga tributária chega a representar quase metade do valor total de produtos como canetas e réguas, de acordo com cálculo do IBPT

São Paulo – Com o período de volta às aulas, pais e estudantes estão se deparando novamente com os preços altos dos materiais exigidos pelas escolas.

Uma boa parte disso pode ser atribuída à alta carga tributária, de acordo com números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

“Mesmo tendo abatimento no Imposto de Renda, os gastos com educação pesam muito no orçamento familiar”, diz em nota João Eloi Olenike, presidente-executivo do Instituto.

O peso dos impostos chega a representar quase metade do valor total de produtos como canetas e réguas.

Todos sofrem incidência de impostos municipais, estaduais e federais, com exceção dos livros didáticos.

No entanto, até eles acabam sofrendo com a carga tributária por causa do peso de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro de venda.

“Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”,  diz a nota de Olenike.

A carga tributária no Brasil é mesmo alta na comparação internacional: 32,4% do PIB em 2016, a maior entre todos os países da América Latina e do Caribe.

Além disso, nosso sistema é altamente regressivo: ao focar em impostos sobre consumo e não sobre renda ou propriedade, eles tem maior impacto proporcional sobre os mais pobres da população.

Veja o peso dos impostos em 21 produtos escolares pesquisados pelo IBPT:

Agenda escolar: 43,19%

Apontador: 43,19%

Borracha escolar: 43,19%

Caderno Universitário: 34,99%

Caneta: 49,95%

Cola : 42,71%

Estojos para lápis: 40,33%

Fichário: 39,38%

Folhas para Fichário: 37,77%

Lancheiras: 39,74%

Lápis: 34,99%

Livro escolar: 15,52%

Papel carbono: 38,68%

Papel Pardo: 34,99%

Papel Sulfite: 37,77%

Pastas em Geral: 39,97%

Pastas Plásticas: 40,09%

Plástico 0,15: 39,89%

Régua: 44,65%

Tinta Guache: 36,13%

Tinta Plástica: 36,22%