Novo status do Brasil não afetaria acordos anteriores, diz OMC

Renúncia ao tratamento especial na organização foi condição imposta por Trump para país entrar na OCDE

São Paulo – O acordo do Brasil com os Estados Unidos para renunciar ao tratamento especial pela Organização Mundial do Comércio (OMC) se aplicaria apenas a negociações futuras dentro do órgão de comércio multilateral, declarou nesta quarta-feira Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC.

O autodefinido status de país “em desenvolvimento” do Brasil o permitiu, por exemplo, subsidiar até 10 por cento de sua produção agrícola, enquanto o limite para nações “desenvolvidas” é de 5 por cento, disse Azevêdo.

Isso não se alteraria com o potencial novo status brasileiro, afirmou o diretor-geral em um seminário de comércio exterior, pois o plano de renunciar ao status especial na OMC não afetaria acordos prévios.

Após uma reunião na Casa Branca na terça-feira, os presidentes de Brasil, Jair Bolsonaro, e EUA, Donald Trump, declararam em comunicado conjunto que o Brasil concordou em iniciar um processo para renunciar ao tratamento especial e diferencial em negociações da OMC, em consonância com uma proposta norte-americana.

Em troca, os EUA apoiariam a candidatura do Brasil a membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um fórum para nações ricas.

“A proposta se aplica apenas a negociações futuras e sobre se os países se beneficiariam ou pediriam tratamento diferenciado em tratativas na OMC”, disse Azevêdo.

Azevêdo afirmou que os EUA propuseram novos critérios para a diferenciação entre países da categoria “em desenvolvimento”, que inclui tanto grandes economias, como Brasil e China, quando nações menores, como Guatemala e Honduras.

De acordo com Azevêdo, esses critérios incluiriam se o país é um membro da OCDE ou do grupo de nações G20, e se sua participação no comércio global total excede 0,5 por cento.

(Reportagem de Ana Mano)