MME prevê leilão de São Luiz do Tapajós em 2015

O leilão do empreendimento estava previsto para o dia 15 de dezembro, mas o prazo foi considerado curto pelo governo

São Paulo – O governo brasileiro pretende realizar o leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós, no decorrer do primeiro semestre de 2015, revelou nesta quarta-feira, 17, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho. O leilão do empreendimento estava previsto para o dia 15 de dezembro, porém a data foi descartada pelo governo federal na tarde de ontem.

“O prazo estava muito curto para o cumprimento de todas as etapas. Há a questão do licenciamento ambiental e também do Tribunal de Contas da União (TCU), que necessita de certo tempo para analisar as condições”, destacou Ventura, presente nesta quarta-feira no Energy Summit 2014, evento realizado em São Paulo.

De acordo com matéria publicada na edição desta quarta-feira, 17, no jornal O Estado de S. Paulo, a revisão do cronograma foi motivada pela decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) de solicitar estudos complementares referentes aos impactos previstos em uma área indígena. Ventura afirmou hoje que, além da questão indígena, há também um aspecto ambiental a ser analisado, associado ao ecossistema local, especialmente a situação dos peixes no rio.

A usina São Luiz do Tapajós terá potência de 8.040 MW e marcará o início da exploração hídrica daquele que é chamado complexo de Tapajós. Outra grande usina a ser operada no mesmo rio será a Jatobá, com capacidade prevista de 2.338 MW e início de operação previsto para 2021.

A despeito da revisão do cronograma, Ventura acredita que a usina de São Luiz de Tapajós iniciará operação ainda em 2020. Caso o leilão ocorra de fato no primeiro semestre de 2015, em configuração A-5 (fornecimento de energia cinco anos após a realização do leilão), o empreendimento poderia produzir energia de fato em 2020, assim como previsto no Plano Decenal de Energia (PDE) 2023.

Ventura também reafirmou hoje a intenção do governo federal de conseguir realizar os leilões de energia A-5 e A-3 com maior concentração no primeiro semestre, objetivo que não tem sido atingido nos últimos anos. Quando o leilão ocorre no final do ano, como é o caso do A-5 previsto para o próximo dia 28 de novembro, o prazo de construção do projeto é de pouco mais de quatro anos, e não de cinco anos como o planejado.

“Nossa intenção é sempre a de realizar os leilões no primeiro semestre. Porém, ao realizamos no segundo semestre, temos mais tempo para a obtenção das licenças prévias dos empreendimentos. E assim temos mais projetos previstos nos leilões”, enfatizou Ventura. Foi essa proposta que levou o governo federal a adiar para novembro a realização do A-5 deste ano. Ao adiar o cronograma, o governo busca garantir as condições para a participação das hidrelétricas de Itaocara I, Apertados e Ercilândia.