MME não fará calendário de leilão de áreas de exploração

O secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia negou a intenção de definir um calendário, contrariando uma das principais demandas do setor

Rio – O secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou nesta quarta-feira, 17, que o governo não prevê a elaboração de um calendário de leilões.

A indústria de óleo e gás espera a divulgação de um cronograma das ofertas, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) chegou a indicar a possibilidade de dar mais previsibilidade aos leilões.

Mas o secretário negou a intenção de definir um calendário, contrariando uma das principais demandas do setor.

“Não vamos ter calendário. Problema disso é ser obrigado a fazer leilões mesmo que não tenhamos áreas interessantes”, avaliou o secretário.

O executivo participará no final da tarde de um painel sobre o tema ao lado de representantes da indústria que, na segunda-feira, criticaram a demora na realização de leilões.

Almeida ainda comentou as comparações feitas pelos executivos de petroleiras em relação à abertura de novos mercados para a área de exploração e produção.

O vice-presidente global da Shell, Jorge Santos Silva, avaliou que novas fronteiras, como no México, podem desviar investimentos do país.

“México é um parceiro, não vejo a concorrência como ruim. A gente tem convicção de que aqui é muito bom. Se lá for tão bom quanto aqui, as empresas vão investir nos dois”, completou o secretário do MME.

Segundo Almeida, o cenário de óleo e gás e a avaliação das áreas de interesse das companhias são mutáveis e por isso não é possível definir um calendário que garanta áreas interessantes.

Ele citou a Bacia de Sergipe, que não era tida como atrativa até que novas análises, no último ano, indicaram grande potencial no offshore da região.

O secretário afirmou que a queixa do setor deve-se ao vácuo de cinco anos em que não foram realizados leilões, em função de adaptação às novas regulamentações do setor.

Almeida defendeu a realização da 13ª rodada, anunciada na última segunda-feira, pela diretora da ANP, Magda Chambriard, para o primeiro semestre do próximo ano. “Dá tempo de as empresas se organizarem para participar”, completou.

Conteúdo local

Almeida também disse que o governo não pretende flexibilizar as regras de conteúdo local, previstas nos contratos de concessão das áreas.

“Pedimos às empresas um mínimo de conteúdo local e elas ofereceram mais que o mínimo. Isso foi um critério para escolha dos vencedores, não dá para flexibilizar”, disse.

Este é outro item que desperta críticas dos empresários, em função das dificuldades em encontrar no país produtos com preços e prazos competitivos em relação ao mercado internacional.

“Conteúdo tem uma regra. As empresas têm o direito de não fazer. Mas isso é descumprimento de cláusula contratual e vai sofrer punições”, completou.