Ministro defende critério em concessão de portos

No bloco 2, serão licitados 21 terminais, com investimento previsto de R$ 7,2 bilhões, a partir do primeiro semestre de 2016

São Paulo – O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo (PMDB), disse que a mudança do critério para concessões do chamado bloco 2, que será o de maior taxa de outorga, é mais adequada, e deve ser utilizado já no início de 2016.

“Teremos um novo critério, que é o valor da maior outorga, que, em princípio, já poderemos utilizar nesse novo bloco 2”, afirmou o ministro, destacando que a mudança atendeu um pedido do setor privado.

“Esse critério nos parece o mais adequado, tendo em vista a manifestação dos investidores da área”, disse, em evento sobre infraestrutura, nesta manhã, em São Paulo.

No bloco 2, serão licitados 21 terminais, com investimento previsto de R$ 7,2 bilhões, a partir do primeiro semestre de 2016.

Sobre o bloco 1, que contempla 29 terminais – 9 em Santos e 20 no Pará -, o ministro destacou que as primeiras licitações vão ocorrer já no segundo semestre deste ano.

“Na primeira fase, vamos licitar cinco terminais de grãos no Pará e três em Santos. Dos 29 terminais, faremos a licitação de oito no segundo semestre, com investimentos de R$ 2,1 bilhões”, afirmou.

Segundo ele, essas concessões seguirão o critério antigo de menor tarifa, já apreciado e aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Para atender à demanda do agronegócio, os cinco terminais que serão leiloados no Pará são para embarque de grãos.

O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica dos exportadores, por economizar tempo e baratear custos.

Estão previstos um terminal em Barcarena, um em Santarém e três em Belém (Outeiro).

Em Santos, serão dois terminais para carga geral e celulose (Macuco e Paquetá) e um graneleiro, na área chamada Ponta da Praia.

Araújo afirmou ainda que os novos investimentos tornarão os portos brasileiros mais competitivos e eficientes.

“O programa vai dar uma nova dinâmica ao sistema portuário brasileiro”, disse. O ministro também classificou os ajustes econômicos sendo implementados pelo governo federal como “inadiáveis”.

Os portos vão receber R$ 37,4 bilhões em investimentos na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que contempla um total de investimentos de R$ 198,4 bilhões.