Maia diz saber onde está “problema político” de cada reforma tributária

Presidente da Câmara destacou esperar construir uma maioria ainda maior para a tributária do que para a Previdência, com um processo menos custoso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 16, que não sabe qual das reformas tributárias que estão na mesa é tecnicamente melhor, mas sabe “onde está o problema político de cada uma”. Hoje, além da PEC 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), há uma proposta no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, um texto sendo idealizado pelo governo e outro pelo Instituto Brasil 200.

Durante evento do Lide, Maia afirmou, por exemplo, acreditar que a retomada de um tributo similar à CPMF “não tem voto” no Legislativo.

Tanto a proposta do governo quanto a do Brasil 200 preveem a criação desse imposto sobre pagamentos. Maia afirmou, no entanto que o Legislativo pode tentar discutir o assunto. “O governo pensa numa CPMF, o presidente Bolsonaro é contra. Temos muita dificuldade com a CPMF, mas não temos problema em fazer o debate”, comentou.

Ele afirmou que a proposta do governo é muito parecida com a PEC 45, defendida pela Câmara. E disse que aguardará o envio do texto pela Receita Federal para agilizar a tramitação e permitir que a proposta seja apensada à PEC 45. “Se governo encaminhar semana que vem, vamos para CCJ, botar relator e votar na outra semana, aprovar admissibilidade. Posso apensar proposta do governo à do Baleia e reabro prazo para emendas. Estamos com urgência mas a urgência não pode atropelar o bom debate e bom texto”, completou, completando: “Como expectativa é ter texto pronto para outubro, acho que se abrir o prazo novamente para novas emendas, a gente dá solução.”

Ele disse ainda esperar o encaminhamento do projeto de lei, por parte do governo, que altera regras do Imposto de Renda. Segundo ele, mesmo não sendo necessária uma PEC para isso, pretende fazer com que a proposta para os impostos sobre o consumo e sobre a renda caminhem juntas.

Maia afirmou que será necessário avaliar qual proposta gera “menor dano” para os diversos setores da economia. Questionado, ele disse que o texto que irá para frente será o que obtiver maioria ao longo do processo legislativo, que naturalmente ganhará mais força ante os outros.

Ele destacou esperar construir uma maioria ainda maior para a tributária do que para a Previdência, com um processo menos custoso. E brincou: “Espero que a reforma não me dê 10 quilos como a Previdência.”

Salários mais baixos na Câmara

Maia voltou a dizer que espera que o Executivo encaminhe em breve o próprio texto de reforma administrativa. Ele ressaltou que a Câmara já iniciou o próprio processo – na quinta-feira, a Casa assinou um convênio nesse sentido – e pretende rever carreiras e revisar para baixo o salário inicial dos funcionários, além de fazer mudanças no processo legislativo taxado como “confuso” por Maia.

“Queremos construir uma nova estrutura administrativa para a Câmara. Isso sinaliza que, quando o governo mandar a dele, vai ter todo o apoio da Câmara”, disse Maia.

E completou: “Hoje temos uma estrutura em que carreiras do Legislativo têm um salário médio alto em relação à sociedade. As carreiras mais importantes da Câmara, num prazo muito curto, já estão no teto, o que desestimula competição e eficiência, não há esse estímulo em nenhum dos três poderes hoje. A Câmara custa muito.”