Partido Novo desiste de reinclusão de estados e municípios na reforma

Segundo Marcel Van Hattem, os textos não teriam voto favorável dos 308 deputados necessários para aprovação

Brasilia – O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que o partido vai retirar as emendas que reincluem no texto da reforma da Previdência (PEC 6/19) os estados e municípios. Segundo ele, os textos não teriam voto favorável dos 308 deputados necessários para aprovação.

Van Hattem disse esperar que seja finalizado o acordo para que o tema volte ao debate no Plenário do Senado Federal e seja encaminhado à Câmara na forma de uma nova proposta de emenda à Constituição. “É fruto de um acordo com líderes partidários e governadores”, disse.

O líder do Novo afirmou também que a retirada das emendas pode permitir a aprovação da reforma da Previdência ainda hoje, “sem tumulto e sem melindres”.

Assunto polêmico

A discussão sobre a entrada dos estados e municípios na reforma é polêmica e poderia provocar discussões calorosas e divergências no plenário. Para evitar mais atrasos na tramitação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta que a discussão deve ser retomada no Senado e, se for aprovada, pode voltar à Câmara com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, restrita a essa tema.

“A gente precisa resolver estados e municípios também. Mas incluir agora e ter uma derrota eu acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores, o que não será uma solução justa, porque a maioria dos governadores tentou colaborar em um entendimento com a Câmara”, disse.

Os estados passam por uma séria crise fiscal. Os gastos com a aposentadoria de servidores representam quase a totalidade de suas folhas de pagamento.

Os entes estavam incluídos na primeira proposta enviada ai Congresso mais cedo neste ano, mas não resistiram à comissão especial. Na visão do governo, os governadores deviam estar mostrando mais empenho para angariar votos favoráveis à reforma.

Dia D

O presidente da Casa abriu sessão no plenário no fim da manhã desta quarta para a votação em primeiro turno da reforma.

A fase de discussão da proposta acabou nesta madrugada, por 353 votos favoráveis a 118. 

A expectativa do governo, segundo o negociador da equipe econômica para a reforma, o secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, é que o texto-base da reforma seja votado às 18h.