Liberação do FGTS impactaria crédito imobiliário, diz presidente da Caixa

Atualmente, só trabalhadores demitidos por seus empregadores podem ter acesso imediato aos recursos do fundo

São Paulo – A liberação do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que pedirem demissão teria forte impacto no crédito imobiliário, disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antonio de Souza.

“O impacto seria significativo”, disse Souza à Reuters, contando que os cálculos sobre a dimensão dessa medida estão sendo feitos pelo banco estatal, responsável por cerca de 60 por cento do financiamento para compra da casa própria no país.

Atualmente, só trabalhadores demitidos por seus empregadores podem ter acesso imediato aos recursos do fundo. A proposta de abrir acesso ao dinheiro do fundo aos que também se demitirem foi aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. O governo federal é contra a proposta.

Historicamente, o FGTS responde por quase metade dos recursos direcionados para financiar a compra de moradia. É a linha mais concorrida no mercado, por ser a mais barata. O restante tem lastro em depósitos da caderneta de poupança.

Em 2017, porém, o FGTS respondeu por 58 bilhões dos 101 bilhões de reais desembolsados por elas, segundo dados da Abecip, que representa as financiadoras de imóveis. O FGTS ganhou terreno em parte devido ao menor volume de recursos da poupança nos últimos anos, num cenário de juros mais altos, que estimulou migração de investimentos para títulos públicos.

Com a queda da Selic para a mínima recorde de 6,5 por cento ao ano, especialistas do setor avaliam que a poupança tende e ganhar predominância no financiamento para habitação.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a aprovação da medida aprovada na comissão do Senado nesta semana teria um impacto anual de 28 bilhões de reais no FGTS, o que teria impacto direto nos recursos para habitação e, em menor medida, projetos de mobilidade urbana e de saneamento também financiados com recursos do fundo.

“Esse é um assunto que preocupa não só a Caixa, mas todo o setor da construção civil”, disse Souza. “Então, estamos conversando com o governo e outros interessados para ver como lidar com o assunto.”

A expectativa da Abecip é de que o financiamento imobiliário no país voltará a crescer em 2018, após forte queda nos últimos três anos.

Souza, ex-vice-presidente de habitação da Caixa, assumiu o comando do banco estatal na semana passada, substituindo Gilberto Occhi, nomeado para ministro da Saúde.

Com os níveis de capital enfraquecidos após anos de fortes desembolsos de crédito num país em recessão, a Caixa agora luta para elevar seus níveis de patrimônio líquido, à medida que se prepara para exigências de capitalização mais rígidos em 2019.

Como consequência, a carteira de crédito da Caixa fechou 2017 com retração de 0,4 por cento. Para 2018, a previsão do banco é de estabilidade.

Segundo Souza, o orçamento previsto para empréstimo imobiliário da Caixa em 2018 é de cerca de 82 bilhões de reais, incluindo todas as linhas, nível similar ao do ano passado.

A Caixa Econômica deve divulgar na semana que vem um corte nas taxas de juros para financiamento habitacional com recursos da caderneta de poupança (SBPE), disse Souza sem dar detalhes.