Lei trata trabalhador como menor de idade, diz Odebrecht

Ao não dar espaço a negociação entre empresários e trabalhadores, legislação é um desestímulo à competitividade, na avaliação dos presidentes da Odebrecht e Bosch

São Paulo – Ao predefinir toda a relação entre empregado e empregadores, a lei brasileira atua como um obstáculo à competitividade brasileira, segundo Marcelo Odebrecht, presidente da companhia do mesmo nome. “A legislação trata o trabalhador como menor de idade. É preciso permitir mais liberdade de negociação”, afirmou o executivo durante o Fórum EXAME CNI, evento que abordou, nesta quinta-feira, os desafios da competitividade nacional.

A avaliação do presidente da Bosch América Latina, Besaliel Botelho, vai na mesma direção: o Brasil precisa “aprender” e se valer da flexibilidade da jornada de trabalho para se posicionar diante da volatilidade da economia mundial. “A própria Alemanha conseguiu não demitir ninguém com a flexibilização da jornada de trabalho, em 2008”, afirmou o presidente. Segundo a Bosch, o déficit da balança comercial do setor de autopeças, um dos que mais sofrem com a importação, foi de R$ 4,6 bilhões em 2011. O estimado para este ano é de R$ 5,3 bilhões.

Para o presidente da Odebrecht, o Brasil atingiu o limite na valorização da renda do trabalhador. “Chegamos um ponto em que só dá para aumentar a renda se alterarmos a estrutura da legislação”, disse Marcelo Odebrecht. O ganho real – acima da inflação – dos salários dos trabalhadores do setor de autopeças, por exemplo, foi de 26% desde 2004.

Na avaliação dos presentes no fórum organizado pela EXAME e pela Confederação Nacional da Indústria, o problema é que este aumento não foi acompanhado por grandes ganhos em produtividade ou mudanças na legislação. “Tem que incentivar mais renda, mas com mais produtividade”, disse o CEO da Odebrecht no Brasil.

Entre os exemplos enfrentados pela construção civil, segundo o executivo, estão o elevado número de empregados que querem sair do emprego após um ou dois anos, de maneira a usufruir do FGTS. Além disso, em negociações salariais, a Participação sobre Lucros e Resultados (PLR) tem sido encarada como um 14º salário, e não como estando vinculada à produtividade.

Outro entrave é que no Brasil os salários são nivelados por função. “O carpinteiro de um dia de trabalho tem que ganhar a mesma coisa do que quem tem 20 anos de serviço”, afirmou Marcelo Odebrecht.