Japão lança disputa na OMC com China sobre aço inoxidável

País quer que decisão chinesa de aplicar tarifas anti-dumping sobre exportações japonesas seja anulada

Genebra – O Japão lançou sua segunda queixa contra a China na Organização Mundial de Comércio (OMC) nesta quinta-feira, desafiando a alegação de Pequim de que as siderúrgicas japonesas estão competindo em condições injustas no maior mercado de aço do mundo.

O caso japonês foi registrado um dia após o país emergir vencedor em um veredito da OMC contra o Canadá e quatro dias depois de uma vitória eleitoral arrebatadora para o Partido Liberal Democrata, cujo líder Shinzo Abe adotou uma postura agressiva em uma disputa territorial com a China.

A queixa busca anular a decisão da China de cobrar tarifas anti-dumping sobre exportações japonesas de tubos de aço inoxidável sem costura de alta performance, que são utilizados em usinas termelétricas a carvão.

A China pode legitimamente aplicar essas tarifas se suspeita que as importações estão sendo vendidas por preços injustamente baixos em seu mercado.

Mas o Japão está desafiando as tarifas e a maneira como a China as aplicou, alegando que o país não tinha evidências suficientes e manteve em segredo as evidências que tinha, protegendo as companhias que se queixaram.


O resultado foi uma tarifa de 14,4 por cento sobre importações da Kobe Steel e 9,2 por cento sobre importações da Nippon Steel & Sumitomo, afetando as exportações de tubos de aço inoxidável do Japão que eram avaliadas em 5,8 bilhões de ienes (69 milhões de dólares) em 2011.

As tarifas chinesas também envolviam a União Europeia, com uma tarifa de 9,7 por cento sobre importações da Tubacex e 11,1 por cento sobre produtos da Salzgitter, mas a UE não se uniu ao Japão na reclamação na OMC sobre a decisão chinesa.

A queixa é a terceira registrada junto ao corpo global de comércio pelo Japão neste ano e eleva a 27 o número total de queixas lançadas em 2012, o maior em quase uma década. A OMC começou a transferir pessoal para sua equipe de disputas para lidar com o aumento de trabalho.