INPC abre possibilidade para reajuste maior do mínimo

Inflação medida pelo índice foi mais alta do que o reajuste proposto pelo governo

Brasília – O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado hoje (7), abre mais uma possibilidade de aumento maior do salário mínimo para 2011. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice que tradicionalmente serve de base para o reajuste, fechou 2010 em 6,47%, enquanto que o aumento do salário mínimo definido pelo governo Lula foi de 5,88%, de R$ 510 para R$ 540.

O coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, lembra que a regra definida em 2007 pelo governo e centrais sindicais prevê reajuste do salário mínimo pela inflação no ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de dois anos atrás. Ou seja, o reajuste deste ano seria com base no INPC de 2010 e no resultado do PIB de 2009. Mas como a economia encolheu 0,2% em 2009, Oliveira defende que seja usado somente o índice de inflação para reajustar o salário mínimo.

Segundo o coordenador, se for levado em conta o resultado do INPC do ano passado, o salário mínimo teria que ser reajustado para R$ 543. Ele acrescenta que geralmente o governo arredonda esse valor até para facilitar o saque do dinheiro em caixas eletrônicos. Assim, o salário ficaria em R$ 545. “É muito provável que o governo reveja o valor do salário mínimo”, diz Oliveira.

De acordo com Oliveira, o INPC é um o índice que geralmente reajusta contratos salariais no país e os benefícios da previdência social.

No Congresso Nacional, a revisão do reajuste é praticamente um consenso entre os parlamentares a começar pelo próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, o ideal é que os partidos deixem de lado “disputas políticas” e discutam o assunto tecnicamente, com base no princípio que o salário mínimo é parte de uma política de desenvolvimento para o país.

Vaccarezza disse à Agência Brasil que, por força dessas discussões, é praticamente impossível aprovar em fevereiro deste ano a medida provisória, enviada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, no final de dezembro. Para ele, a votação da matéria deve ocorrer em meados de março.

O líder do PDT na Câmara, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, ressaltou que o partido insistirá na emenda apresentada à medida provisória, fixando o valor do salário mínimo, em 2011, em R$ 580. Ele considerou, no entanto, “um sinal positivo” a possível revisão do valor estabelecido em medida provisória. “Vamos ver se resolve com o diálogo. Vou para Brasília na semana que vem”, disse o parlamentar que pretende conversar com representantes do governo para analisar a questão.