Início de supervisão única da zona do euro pode atrasar

Primeiro passo para a união bancária pode ter atraso de três meses, de julho para setembro de 2014, devido a problemas de cronograma

Bruxelas – A entrada em vigor do mecanismo de supervisão único da zona do euro, o primeiro passo para a união bancária, pode ter atraso de três meses, de julho para setembro de 2014, devido a problemas de cronograma.

Os líderes da zona do euro concordaram há um ano que o Banco Central Europeu (BCE) irá assumir a supervisão de bancos nos 17 países que compartilham o euro para lidar melhor com instituições de ampla importância, cuja falência pode prejudicar a zona do euro.

O BCE concordou em assumir essa função 12 meses depois que a União Europeia (UE) aprovar as leis relevantes, visto que precisa de tempo para estabelecer a nova instituição e não pode começar até que tenha uma base legal.

As autoridades da UE assumiram a princípio que tal legislação estaria pronta em março, mas conforme as negociações se arrastaram, o prazo para as leis foi alterado para julho de 2013, e a data de início da supervisão do BCE foi adiada para um ano depois.

A finalização do processo legal, entretanto, que termina com voto do Parlamento europeu em sessão do plenário, pode agora ser adiada até setembro, disse uma autoridade do Parlamento Europeu.

Isso porque a câmara alta do Parlamento alemão, o Bundesrat, irá revisar a legislação em 5 de julho, depois que a câmara baixa, Bundestag, concordou com ela na semana passada.

O Parlamento europeu, portanto, precisa ter certeza de que as autoridades alemãs não irão exigir mudanças que irão alterar o comprometimento existente entre os governos e instituições da zona do euro, antes que ele mesmo possa votar na sessão plenária.

Mas a revisão do Bundesrat acontecerá um dia após o término da sessão plenária de julho do Parlamento Europeu, tornando o voto necessário impossível.

Visto que agosto é um mês de feriados para as instituições europeias, a próxima oportunidade para votar sobre o mecanismo de supervisão (SSM) será em setembro.