Índia e Estados Unidos avançam sobre acordo da OMC

Em julho, a Índia impediu a conclusão de um Acordo de Facilitação do Comércio, destinado a reduzir as barreiras alfandegárias

Nova Déli – Estados Unidos e Índia resolveram suas divergências sobre os subsídios agrícolas, um avanço crucial para a aplicação de um acordo comercial da Organização Mundial de Comércio (OMC) adotado em 2013.

O diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevedo, que está na Austrália para participar da cúpula do G20, elogiou em comunicado o acordo que lhe permitirá “intensificar suas consultas com os outros países-membros” a fim de superar o atual bloqueio.

Em julho, a Índia impediu a conclusão de um Acordo de Facilitação do Comércio (TFA, na sigla em inglês), destinado a reduzir as barreiras alfandegárias, ao exigir que suas reservas de alimentos não fossem submetidas a possíveis sanções da OMC.

A formação de estoques de alimentos subsidiados para os pobres é considerada uma infração pelos regulamentos da OMC.

O acordo entre Estados Unidos e Índia permitirá que seja colocado em prática o Acordo de Facilitação do Comércio, dispositivo essencial do Pacote de Bali adotado pelos 160 países da OMC em dezembro de 2013.

Estados Unidos e Índia acordaram nesta quinta-feira que os programas de segurança alimentar indianos não serão questionados pela OMC “até que seja adotada uma solução permanente sobre o tema”, segundo comunicado dos EUA.

O governo indiano comunicou seu contentamento pela “resolução da discrepância sobre a questão do armazenamento público considerando a segurança alimentar”.

“Isso põe fim ao bloqueio da OMC e abre caminho para o Acordo de Facilitação do Comércio”, afirmou a ministra indiana de Comércio, Nirmala Sitharaman.

“O Conselho-Geral da OMC receberá a proposta da Índia e os Estados Unidos apoiarão”, destacou a ministra indiana.

O diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, tentava há várias semanas salvar o acordo TFA que, segundo ele, simplificará os trâmites alfandegários e gerará bilhões de dólares por ano de economia e lucros mútuos.

Na semana passada, Azevedo reconheceu que o bloqueio sobre os estoques de alimentos “havia paralisado as negociações multilaterais na organização, dando lugar à maior crise da OMC desde a sua criação”.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, discutiu o tema com o presidente americano Barack Obama em setembro em Washington.

Alguns países ocidentais, encabeçados pelos Estados Unidos, temiam que as reservas alimentares subsidiadas fossem realocadas para o mercado, distorcendo as regras comerciais.

Os 160 membros da OMC, incluindo a Índia, aprovaram por unanimidade o TFA, considerado como o acordo de liberalização do comércio mais importante dos últimos 20 anos.

Entretanto, a Índia surpreendeu a todos os seus parceiros ao anunciar, em julho, que não assinaria o acordo caso não fosse imediatamente incluída uma cláusula sobre a soberania alimentar.

A Índia defendeu que seus estoques de alimentos são essenciais para garantir a sobrevivência de camponeses pobres e de consumidores em um ambiente mundial de comércio implacável.

“Muitos países reconheceram o interesse do que pedíamos”, disse nesta quinta-feira a ministra indiana Sitharaman. “A Índia não estava sozinha nem isolada. Mas os outros não se expressavam abertamente”, acrescentou.

O representante americano de Comércio, Michael Froman, disse que queria trabalhar rapidamente com os membros da OMC “para chegar a um consenso sobre a aplicação do Pacote de Bali, que inclui o TFA”.

O Acordo de Facilitação de Comércio deveria ser adotado definitivamente em julho passado, coisa que não aconteceu, e entrar em vigor em meados de 2015.