Em Manaus, Guedes diz que ideal é que Brasil fosse “enorme zona franca”

Preocupação da região aumentou porque a proposta de reforma tributária sugerida pela Câmara prevê o fim dos incentivos fiscais para a Zona Franca

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, (25), que o cenário ideal seria que o “Brasil todo fosse uma enorme zona franca” e que o governo criará riqueza na Amazônia preservando a natureza.

Guedes fez os comentários ao participar, em Manaus, da reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) –autarquia vinculada ao Ministério da Economia que administra a Zona Franca de Manaus (ZFM).

O ministro afirmou que o governo quer transformar Manaus na capital mundial da biodiversidade e ressaltou que “uma árvore viva pode valer muito mais do que uma árvore morta”.

Biodiversidade

Paulo Guedes, defendeu que o Brasil negocie nos acordos comerciais o direito de propriedade do oxigênio da Amazônia. “Queremos saber se os americanos reconhecem direito de propriedade de oxigênio. Nós produzimos oxigênio para o mundo”, disse o ministro, que está em Manaus em visita oficial com o presidente Jair Bolsonaro. O ministro defendeu a criação em Manaus de uma bolsa mundial de oxigênio.

Na reunião do Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus o ministro acabou fazendo uma espécie de desafio para a região: “Tendo toda essa riqueza, vamos viver só de diferenças de impostos (incentivos tributários da Zona Franca)?”. O ministro disse que cabe discutir alternativas para o desenvolvimento futuro na região, mas não se pode derrubar a região.

Guedes disse que o governo quer que Manaus seja a capital mundial da biodiversidade. Ele destacou que o superintendente da Zona Franca, coronel Alfredo Menezes, foi a única pessoa indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para o Ministério da Economia durante a formação de governo. “Isso mostra compromisso com a região”, afirmou Guedes em discurso. Ele disse que é preciso imaginar um futuro ainda mais grandioso para a região amazônica, que possui “coisas” que ninguém tem no planeta.

“Com inteligência, podemos criar riquezas com preservação da Amazônia. Há coisas aqui que ninguém tem mais condições de fazer”, disse ele. Para o ministro, há uma subexploração dos recursos por falta de direito de propriedade. Ele criticou o processo de industrialização nos Estados do Sudeste feito com a exploração do resto do País.

O ministro prometeu atenção do governo não só ao Norte, mas a todas as regiões. “Tenham certeza, nós vamos preservar a força das regiões brasileiras”, afirmou. Ele agradeceu também o apoio dos parlamentares das bancadas do Norte na votação das reformas no Congresso.

Incentivos fiscais

No evento, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a importância da Zona Franca de Manaus que, segundo ele, foi criada como visão estratégica do governo militar.

Questionado sobre as ameaças de corte que a região teria sofrido do ministro da Economia, que hoje preside o Conselho de Administração da Suframa, e se a presença dele não significaria, em sentido figurado, entregar o galinheiro para a raposa, Bolsonaro reagiu:

“Não existe nada disso. É natural nos debates você falar de certas coisas que você pode dar uma moldagem lá na frente e resolver o assunto”, disse.

A presença do presidente Bolsonaro na reunião do conselho é vista pelos empresários da Zona Franca como uma sinalização positiva de que o modelo de incentivos fiscais da região não será cortado pelo governo federal.

É primeira vez em mais de 10 anos que um presidente participa da reunião do conselho.

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Por ano, o governo concede uma renúncia de R$ 25 bilhões para as empresas instaladas na Zona Franca – cerca de 8% do total de benefícios fiscais concedidos pela União. Bolsonaro teve votação expressiva na região e há uma pressão forte para que os incentivos sejam mantidos.

A preocupação aumentou também porque a proposta de reforma tributária na Câmara patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê o fim dos incentivos fiscais para a Zona Franca.

Além disso, como revelou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica trabalha num plano de corte de renúncias fiscais na tentativa de reduzir os subsídios em mais de um terço do montante atual no mandato do presidente Jair Bolsonaro.

A intenção é cortar o equivalente a 1,5% do PIB até o fim de 2022, ou cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje. Em 2018, o governo abriu mão de R$ 292,8 bilhões em receitas, ou 4,3% do PIB. E a Zona Franca não quer ser alvo dos cortes.

No seu terceiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a prorrogação de benefícios fiscais para empresas que estão nas áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), além da extensão do programa para a área da Sudeco (Centro-Oeste), que hoje não é beneficiada. A medida concede um desconto de 75% no Imposto de Renda dessas empresas.