Idade mínima será 65 anos (homem) e 62 (mulher) em 12 anos, diz Marinho

Após reunião de duas horas com equipe econômica, proposta é fechada e será enviada ao Congresso na quarta-feira e Bolsonaro fará pronunciamento

São Paulo – O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, revelou nesta quinta-feira (14) os parâmetros da reforma de Previdência do governo Bolsonaro.

A idade mínima para aposentadoria proposta é 65 anos para os homens e 62 anos para os mulheres após uma transição de 12 anos.

O número final é o mesmo da proposta enviada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, mas a transição naquele caso seria mais longa: 20 anos.

Estes são os primeiros detalhes oficiais da reforma e foram divulgados logo após uma reunião de mais de duas horas no Palácio do Alvorada entre o presidente e a equipe econômica.

Marinho disse que os economistas defendiam uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos.

O tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

O texto da proposta deve ser assinado por Bolsonaro na próxima quarta-feira (20), quando será apresentada ao Congresso.

“O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias dentro do governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. Caso os órgãos apontem necessidade, ainda pode haver mudanças semana que vem.

Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

A reunião de hoje contou com a presença, além de Marinho e Bolsonaro, de três ministros: Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

Também participaram o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira, o adjunto de Marinho, Bruno Bianco, e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

Marinho evitou cravar qual será o impacto obtido com o modelo de reforma decidido. Questionado sobre a fala de Guedes de que a economia chegaria a R$ 1 trilhão, ele respondeu: “Se o ministro disse…”

Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades voluntárias. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima.

Bolsonaro disse na noite de ontem, em entrevista para a TV Record, que a idade mínima seria de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo a transição.